Nem rejeitar liminarmente, nem dar sinais em sentido contrário. As ordens no PSD, explicam ao Observador dirigentes social-democratas, é para que haja silêncio relativamente à proposta de referendo sobre imigração de André Ventura. O próprio líder do Chega classificou esta terça-feira a proposta de “incontornável” e admite que fica “mais difícil” aprovar o orçamento sem referendo, mas também já tinha dito que a viabilização não depende só desta medida.

O PSD prefere esconder o jogo neste momento, até porque o seu líder e primeiro-ministro está a gozar um período de férias até à terça-feira da próxima semana. O próprio Luís Montenegro deverá guardar a resposta a Ventura para essa semana, que culmina com um discurso de encerramento na Universidade de Verão do PSD.

Chega quer referendo à imigração no início de 2025. Ventura diz que é uma “proposta incontornável” no Orçamento, mas é “mais uma”

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Uma outra fonte social-democrata diz ao Observador que “o PSD não teria muito a ganhar com o referendo. Como aconteceu com a regionalização e o aborto, a leitura era se a vitória era de Guterres ou de Marcelo, aqui, mesmo com o apoio de Montenegro, esta seria sempre uma vitória de Ventura e do Chega e nunca do PSD”. E acrescenta: “E também daria motivos ao PS, num momento como este, para dizer que nos estamos a aproximar do Chega e que escolhemos o nosso lado. Isso ia desobrigar o PS de negociar o orçamento. Não lhes vamos dar esse bombom.” A linha oficial não vai, no entanto, tão longe. As ordens é mesmo para ignorar, para já, as palavras de Ventura.

O próprio líder do Chega sugeriu, na conferência de imprensa desta terça-feira, que já tinha feito contactos com o PSD e que tem esperança (ou mesmo sinais) de que o referendo pode ir para a frente. Ventura desvendou também que do referendo devem constar duas questões: “Se o limite anual de imigrantes no país, sendo que este deveria ser revisto anualmente”; e” se os portugueses concordam ou não com quotas previamente enquadradas por áreas de especialização e necessidades da economia” para a entrada de imigrantes em Portugal.

Em junho, o Chega pressionou o PSD a aprovar propostas que restringiam a imigração e não teve um derrota total. Os dois partidos do Governo (PSD e CDS) desafiaram o partido de Ventura a baixar os cinco diplomas sobre imigração à especialidade, mas o líder do Chega forçou a votação logo naquela altura. Com a pressão do voto no imediato, o PSD absteve-se em três diplomas (restrições aos apoios sociais, apoio ao retorno e limite a autorizações de residência por habitação) e votou contra dois (quotas para a entrada de imigrantes e suspensão de autorizações de residência até os processos pendentes estarem resolvidos). Ora, em coerência, o PSD devia ser contra um referendo que contém uma pergunta sobre quotas. Mas, mais uma vez, persiste o silêncio.

As votações no Parlamento e o apelo do PSD para as propostas descerem à especialidade mostraram, no entanto, alguma abertura negocial dos partidos do Governo para discutirem a temática da imigração com o Chega. Para já, a proposta de referendo fica em banho-maria até Montenegro regressar das férias.