O Bloco de Esquerda questionou o ministro da Presidência sobre a ausência de negociações do Governo com os sindicatos dos trabalhadores da AIMA, que deram início esta quinta-feira a uma greve às horas extraordinárias.
Numa pergunta dirigida ao ministro António Leitão Amaro, através da Assembleia da República, os bloquistas lembram que a greve que arrancou esta quinta-feira foi anunciada já no passado dia 6 de agosto, dando “margem temporal de resposta ao Governo” para responder às reivindicações e discutir os serviços mínimos da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
Lembrando o “volume de processos pendentes” na AIMA, o BE procura também “entender que razões levaram o Governo a pôr em risco os objetivos traçados para a eliminação de pendências na AIMA” ao “não garantir serviços mínimos e ao não encetar negociações com as estruturas sindicais”.
“Além disso, não nos podemos esquecer que estes processos pendentes na AIMA dizem respeito à vida e ao futuro de milhares de pessoas migrantes, muitas delas em situação precária e sem apoio, aguardando há meses e anos uma decisão por parte do Estado português. Cada dia de atraso é um dia de angústia e de falta de direitos para estas pessoas“, acrescenta o partido.
O Bloco relembra que “a falta de recursos na AIMA é um problema grave que já se vem arrastando desde a sua criação” e que os funcionários “estão absolutamente assoberbados, esgotados, com más condições laborais e salariais e sem sinais de melhoria à vista”.
Por isso, considera o partido, “é natural que estes trabalhadores reivindiquem, através da greve, melhores condições de trabalho“.
Além de questionar se já houve ou não alguma contacto do Governo com os sindicatos para discutir serviços mínimos e encetar negociações, o partido quer também perceber como é que o executivo pretende “fazer face à acumulação de pendências que necessariamente se vai manter ou agravar” com os trabalhadores a fazerem greve ao trabalho suplementar.
A greve às horas extraordinárias na Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que se iniciou esta quinta-feira, deverá ter mais impacto no trabalho interno e não na relação com os utentes, disse fonte sindical.
A paralisação tem como prazo o final do ano, “vai atrasar os processos”, porque o trabalho extraordinário está “efetivamente a recair no back office e não tanto no front office, porque o front office tem um horário de funcionamento” que não inclui essa horas extraordinárias, afirmou à Lusa Artur Cerqueira, dirigente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS).
Esta quarta-feira, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) lamentou que a AIMA não tenha mostrado abertura para discutir a greve às horas extraordinárias.