A diplomacia da União Europeia assinalou esta quinta-feira que cabe a cada Estado-membro definir a utilização que a Ucrânia faz das armas doadas para se defender da invasão russa, após o alto representante ter defendido o levantamento de restrições.
“As entregas de armas à Ucrânia para autodefesa são feitas por cada um dos Estados-membros e eles decidem como as suas armas serão utilizadas com base em acordos com os parceiros ucranianos”, afirmou o porta-voz da Comissão Europeia para os Negócios Estrangeiros, Peter Stano, em conferência de imprensa da instituição, em Bruxelas.
O esclarecimento surge um dia depois de o alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança ter afirmado que a forma mais eficaz de defender a Ucrânia seria não ter limitações, posição que tem vindo a defender há vários meses, embora a decisão seja sempre nacional.
Na quarta-feira, o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, considerou que o levantamento das restrições à utilização das capacidades militares da Ucrânia permitiria avanços nos esforços de paz e salvar vidas neste país.
Numa publicação na rede social X, o alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança referiu-se à ofensiva ucraniana na região russa de Kursk, em curso há mais de duas semanas, como “um duro golpe para a narrativa do Presidente russo, [Vladimir] Putin”.
Ukraine’s Kursk offensive is a severe blow to Russian President Putin’s narrative.
Lifting restrictions on the use of capabilities vs the Russian military involved in aggression against Ukraine, in accordance with international law, would have several important effects:
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— Josep Borrell Fontelles (@JosepBorrellF) August 21, 2024
Borrell afirmou que “o levantamento das restrições à utilização das capacidades contra os militares russos envolvidos na agressão contra a Ucrânia, em conformidade com o direito internacional, teria vários efeitos importantes”.
Entre estes, aponta o reforço da autodefesa ucraniana, “acabando com o santuário da Rússia para os seus ataques e bombardeamentos de cidades e infraestruturas ucranianas”, além de sustentar que tal decisão permitiria “salvar vidas e reduzir a destruição na Ucrânia”, bem como “ajudar a fazer avançar os esforços de paz”.
Vários países ocidentais que apoiam a Ucrânia, nomeadamente Estados Unidos, Alemanha, França e Reino Unido, têm recusado que armas de longo alcance sejam utilizadas para ataques em território russo, com receio de uma escalada do conflito entre a Rússia e a NATO.
Esta semana, o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, afirmou que a incursão em Kursk não teria sido necessária se os parceiros estrangeiros da Ucrânia tivessem levantado as restrições de uso das suas armas de longo alcance contra a Rússia.
No início de agosto, o Exército ucraniano lançou um ataque terrestre em Kursk através da região ucraniana de Sumi, situada na fronteira.
Após várias semanas de ofensiva, Kiev afirma ter assumido o controlo de quase 100 localidades e mais de 1.250 quilómetros quadrados de território russo.
Moscovo, por seu lado, garante que dará uma resposta contundente a esta ofensiva ucraniana, a primeira desde o início da guerra.
Na próxima semana, realiza-se em Bruxelas uma reunião informal dos chefes da diplomacia da UE e também dos ministros da Defesa, na qual participa também o ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Dmytro Kuleba.
Ainda esta quinta-feira, o executivo comunitário explicou que as sanções da UE contra a Rússia pela invasão da Ucrânia não afetam o setor de energia nuclear, depois de a empresa estatal russa Rosatom ter usado uma subsidiária holandesa para transferir centenas de milhões de euros em lucros para a Rússia.
“A UE adotou 14 pacotes de sanções que incluem medidas no setor da energia, mas a energia nuclear não está incluída e a Rosatom não é sancionada como entidade”, explicou a porta-voz da Comissão Europeia Francesca Dalboni.