A Comissão Europeia garantiu esta sexta-feira, após investigações realizadas ao setor, não existir qualquer bloqueio nas entregas de petróleo bruto da Rússia à Hungria e Eslováquia através do oleoduto que passa pela Ucrânia, após acusações húngaras.

“Investigámos o impacto das sanções da Ucrânia sobre o fornecedor de energia russo, a Lukoil, e recolhemos informações de todas as partes – Eslováquia, Hungria, bem como Ucrânia e Croácia – para obter uma imagem completa e precisa da situação e, para sermos claros, as entregas de petróleo bruto através do oleoduto Druzhba continuaram e não existe atualmente qualquer problema de segurança do abastecimento”, afirma o vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis.

Numa declaração divulgada pelo seu gabinete, o responsável pela pasta do Comércio vinca que, tal como confirmam as autoridades ucranianas, “o trânsito em curso de petróleo bruto proveniente da Rússia para a Hungria e a Eslováquia não foi afetado, uma vez que a Lukoil não é proprietária desse petróleo”.

O esclarecimento surge depois de, no final de julho, o governo húngaro ter acusado a Comissão Europeia de orquestrar a interrupção do fornecimento de petróleo russo para o bloco através da Ucrânia, alertando que a disputa poderia implicar uma crise energética.

“A Comissão Europeia prestou imediatamente a máxima atenção às preocupações manifestadas pela Hungria e pela Eslováquia desde o momento em que estas foram levantadas, em julho, e refuta veementemente as afirmações”, sublinha agora Valdis Dombrovskis.

O responsável adianta, ainda assim, que a instituição vai acompanhar de perto a situação e trabalhar ativamente com os Estados-membros que estejam “interessados em soluções alternativas, incluindo através do oleoduto Janaf Adriatic”, que passa pela Croácia, Sérvia e Hungria, com ramais para a Eslovénia e Bósnia-Herzegovina.

“De um modo mais geral, renovámos os nossos apelos aos Estados-membros para que acelerem os seus esforços no sentido de reduzir a sua dependência dos combustíveis fósseis russos”, conclui Valdis Dombrovskis.

Budapeste e Bratislava têm vindo a exigir à liderança de Bruxelas que adote medidas imediatas destinadas a permitir o trânsito de petróleo da Lukoil em direção aos dois países.

Em junho, o governo de Kiev aplicou sanções contra a Lukoil — a maior empresa petrolífera não estatal — que impedem o trânsito de petróleo através do oleoduto Druzhba (Amizade) proveniente da Ucrânia e dirigido à Hungria e Eslováquia.

A Hungria recebe a maioria do seu petróleo da Rússia, cerca de metade proveniente da Lukoil.

A decisão suscitou fortes protestos de responsáveis eslovacos e húngaros, ao alegarem que o bloqueio poderá interferir na sua segurança energética. Os dois países ameaçaram uma ação judicial contra Kiev, caso a Lukoil não seja autorizada a retomar as suas entregas.

O governo nacionalista-conservador da Hungria, liderado pelo primeiro-ministro Viktor Orbán, é considerado o parceiro da UE mais próximo do regime russo e tem-se recusado a fornecer armamento a Kiev na sequência da invasão militar russa em larga escala em fevereiro de 2022.

A UE impôs sanções à importação de petróleo russo para o bloco comunitário na sequência da invasão militar, mas concedeu exceções à Hungria, Eslováquia e República Checa, até garantirem novas fontes de importação.