Três dos 65 crimes imputados ao ex-presidente do Banco Espírito Santo (BES) Ricardo Salgado na acusação do processo BES/GES já prescreveram em agosto e pelo menos outros 10 vão prescrever até ao final do primeiro trimestre de 2025.
Com o arranque do julgamento previsto para 15 de outubro, a juíza Helena Susano proferiu um despacho esta quarta-feira a pedir aos arguidos e assistentes para se pronunciarem sobre o eventual reconhecimento da prescrição de crimes do ex-banqueiro e de outros arguidos. O documento, avançado pelo Now e a que a Lusa teve também acesso, é acompanhado de uma tabela com os crimes na rota da prescrição: falsificação de documento e infidelidade.
Segundo a tabela, Ricardo Salgado já viu prescrever um crime de falsificação em 7 de agosto, referente a um documento entre o fim de 2013 e o início de 2014 com declaração imputada ao governo da entidade Fonden. Já em 28 de agosto prescreveram outros dois crimes: um de infidelidade, por uso do BES em dezembro de 2013 em operações com o BES Londres, e outro de falsificação de um contrato entre a sociedade ES Tourism Europe e outra entidade.
O levantamento dos crimes em risco de prescrição feito pelo Ministério Público (MP) indica ainda que o ex-banqueiro pode ver cair em 24 de novembro mais um crime de falsificação e outros dois no final de dezembro. Já no primeiro trimestre de 2025 prescrevem em janeiro mais três crimes de falsificação de documento, um de infidelidade no final de fevereiro e outros três de infidelidade até 28 de março.
Contudo, há ainda 11 arguidos no processo também denominado Universo Espírito Santo com vários crimes prescritos ou a prescrever até ao final do primeiro trimestre de 2025.
Caso GES/BES. A lista de todos os crimes em risco de prescrever arguido a arguido
Em causa estão Francisco Machado da Cruz (5 crimes, dos quais dois já prescreveram), Amílcar Morais Pires (4, um já prescrito), Pedro Góis Pinto (3, um já prescrito), Pedro Almeida e Costa (2, um já prescrito), Cláudia Boal Faria (2), Etienne Cadosch (2, um já prescrito), Michel Creton (2, um já prescrito), João Alexandre Silva (2, um já prescrito), Nuno Escudeiro (1) e Paulo Nacif Jorge (1 que já prescreveu).
Contactado pela Lusa, o advogado Francisco Proença de Carvalho, que representa o antigo presidente do BES, não quis fazer comentários sobre esta situação.
O julgamento do processo-crime Universo Espírito Santo vai arrancar mais de uma década após o colapso do Grupo Espírito Santo (GES), em agosto de 2014, e tem como principal arguido o ex-presidente do BES Ricardo Salgado, acusado de 65 crimes, entre os quais associação criminosa, corrupção ativa, falsificação de documento, burla qualificada e branqueamento.
Considerado um dos maiores processos da história da justiça portuguesa, este caso agrega no processo principal 242 inquéritos, que foram sendo apensados, e queixas de mais de 300 pessoas, singulares e coletivas, residentes em Portugal e no estrangeiro.
Segundo o Ministério Público, a derrocada do GES terá causado prejuízos superiores a 11,8 mil milhões de euros.
