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A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, entregou esta segunda-feira à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma queixa sobre o navio com bandeira portuguesa que, segundo garante, transporta explosivos para a produção de armas em Israel. Além disso, vai chamar com caráter de urgência ao Parlamento o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.
O ministro frisou, no final de agosto, que o navio não é português (mas tem bandeira portuguesa), que “transporta explosivos, não armas” e que não tem como destino Israel. Segundo informação avançada no jornal Público, o navio deverá ser descarregado em Koper, na Eslovénia, e a carga levada para Israel. Em causa está o navio alemão Kathrin que tem pavilhão português e está registado no Registo Internacional de Navios da Madeira.
Médio Oriente: MNE esclarece que não há navio português a transportar armas para Israel
A organização de advogados European Legal Suport Center, ELSC, enviou ao Ministério dos Negócios Estrangeiros uma carta em que garante que o navio transporta explosivos destinados a Israel e em que defende que não agir contra o transporte em causa “é uma violação flagrante das obrigações de todos para prevenir o crime de genocídio, tal como estabelecido na Convenção de Genocídio”. E o governo da Namíbia, após verificar que o navio levava explosivos para Israel, recusou a autorização para que aportasse em Walvis Bay, onde iria fazer uma escala técnica planeada para 25 de agosto.
Com a queixa junto da PGR, o Bloco pretende que “seja determinada a prática internacional de um facto ilícito grave pelo Estado português ao permitir que o navio Kathrin mantenha arvorado o pavilhão nacional” e que “sejam instadas as autoridades competentes a fazer cessar de imediato o uso desse pavilhão por aquela embarcação”.
“O RDX [os explosivos transportados] é um dos principais componentes das bombas e mísseis israelitas”, indica o Bloco, no requerimento enviado ao Parlamento, em que acusa o Governo de “inação e complacência”, o que “pode fazer do Estado português cúmplice do genocídio em curso e cúmplice dos crimes de guerra e dos crimes contra a humanidade que estão a ser perpetrados por Israel na Palestina”.
Aos jornalistas, esta segunda-feira, Mariana Mortágua explicou que o Bloco entende que Portugal é “responsável por garantir a legalidade” do navio, e apela que ou a bandeira é retirada ou o navio não pode continuar a transportar explosivos. O partido lembra que, em maio, o Estado espanhol proibiu a passagem de um cargueiro dinamarquês pelo mar espanhol que se dirigia ao porto da Cartagena para uma escala técnica, com explosivos que teriam Israel como destino.
A relatora especial da ONU para os territórios palestinianos, Francesca Albanese, também se pronunciou sobre o caso, admitindo que que Portugal pode estar a violar a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio.
O Observador questionou o Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre se vai ordenar a retirada da bandeira portuguesa, mas ainda aguarda resposta.
