No arranque do novo ano letivo, Fernando Alexandre admite que o problema de ter alunos sem professor a alguma disciplina não deverá ficar resolvido nem este ano — nem sequer no próximo. E, afinal, o objetivo de acabar com longos períodos sem aulas deverá ser alcançado no final da legislatura e não no final deste ano letivo, como tinha sido anunciado em junho, a propósito do “plano de emergência” para a Educação. “Vamos ter com certeza alunos sem aulas este ano e ainda no próximo, porque temos um problema de capacidade em atrair professores”, explicou o ministro da Educação em entrevista à Rádio Observador.
No programa ‘Direto ao Assunto’, o responsável pela pasta da Educação sublinhou que não é possível dizer que no final do primeiro período não haverá nas escolas alunos sem aulas por causa da falta de professores. “Não somos ingénuos e fazemos o trabalho de casa, trabalhamos com base em dados, e sabemos que vamos continuar a ter alunos sem aulas“, repetiu.
Os números, as soluções e as metas. “Plano de emergência” para as escolas custa 20 milhões de euros
Esta visão menos otimista contrasta, no entanto, com o discurso de apresentação do “plano de emergência” para a Educação, em junho deste ano, praticamente no final do último ano letivo. Na altura, depois de apresentadas 15 medidas para resolver vários problemas nas escolas, Fernando Alexandre explicou que um dos objetivos seria reduzir em 90% o número de alunos sem aulas no final do primeiro período, em comparação com o mesmo período do ano letivo. Segundo dados do Ministério da Educação, em dezembro de 2023 (no final do primeiro período), 20.087 alunos estavam sem aulas a pelo menos uma disciplina.
A segunda meta do plano era terminar o ano garantindo que os alunos não tiveram longos períodos de interrupção letiva. Mas esta quinta-feira, o cenário traçado foi diferente: “O objetivo é acabarmos com este problema até ao final da legislatura”, disse Fernando Alexandre. “Nas escolas privadas, esta situação não existe. Nas escolas públicas temos de garantir também este objetivo”, acrescentou o ministro.
Fernando Alexandre falou ainda sobre a acusação feita esta quinta-feira por João Costa, antigo ministro da Educação: “Mais uma vez, quando há um Governo que assume este problema, ele parece desvalorizá-lo”. E deixou para o anterior Governo as culpas do estado da Educação: “O número de alunos sem aulas é ainda da responsabilidade do Governo anterior.”
Esta quinta-feira, João Costa acusou o Governo de inflacionar o número de alunos sem aulas no início do ano letivo, citando dados oficiais que apontam para 72 mil e não 324 mil. “Objetivamente, não corresponde à verdade”, disse João Costa, em audição na comissão parlamentar de Educação e Ciência.
Mas Fernando Alexandre, ainda no programa da Rádio Observador, avançou uma explicação: “Esse dado que ele [João Costa] está a dar não contraria os nossos. Os mais de 300 mil são alunos que em algum momento estiveram sem aulas. Estamos a usar medidas diferentes. Mostramos os mais de 300 mil para mostrar a gravidade do problema. O nosso objetivo é reduzir os 20 mil que estiveram no ano passado no primeiro período sem aulas”.
