Uma subida por semana. Em três semanas, o Governo conseguiu recuperar grande parte da taxa de carbono que estava parcialmente congelada desde as medidas excecionais de apoio aos preços dos combustíveis de 2022.
Na próxima semana repete-se o padrão e, em vez de uma descida dos preços finais, os valores vão provavelmente ficar iguais por via do mais recente aumento do adicional de CO2, que vai provocar uma subida, com o IVA, de dois cêntimos no gasóleo e 1,8 cêntimos na gasolina.
Com o último descongelamento parcial desta taxa, cuja portaria vai entrar em vigor na próxima segunda-feira, as atualização somam em termos acumulados 7,5 cêntimos por litro no gasóleo e 6,9 cêntimos por litro na gasolina, incluindo o efeito do IVA. No entanto, os automobilistas não sentiram no bolso o impacto deste aumento porque, neste período, os preços finais até desceram cerca de meio cêntimo no diesel e quase cinco cêntimos na gasolina.
Estes aumentos são justificados com o descongelamento gradual da taxa de carbono, uma medida extraordinária aprovada pelo anterior Executivo para conter a subida dos preços. Mais uma vez, a portaria assinada pela secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, invoca as recomendações da Comissão Europeia para eliminar gradualmente esta compensação, para além da promoção da fiscalidade verde e da descarbonização da economia.
Com este agravamento, a taxa do adicionamento sobre as emissões de CO2 passa a ser de 81 euros por tonelada de CO2, um valor já muito próximo daquele que deveria ter sido cobrado desde o início do ano, tendo em conta a evolução das cotações de CO2, que é de 83,5 euros por tonelada de CO2.
Sendo assim, falta subir muito pouco (cerca de um cêntimo por litro ou até menos) para atingir aquele patamar, de acordo com uma fonte do mercado.
Uma vez recuperada na totalidade a taxa de carbono devida, a grande dúvida é o que vai o Governo fazer em relação à outra componente de subsidiação ao preço dos combustíveis. Em causa está a redução do imposto sobre os produtos petrolíferos de forma a replicar o efeito da aplicação de uma taxa de IVA de 13% em vez de 23%. Esta medida de apoio aos preços também herdada do anterior Governo custou 600 milhões de euros em perda de receita e devia ser temporária. Mas o atual Executivo ainda não sinalizou o que pretende fazer.
Porque é mais difícil voltar a subir imposto sobre combustíveis do que sobre os alimentos
Apesar da conjuntura de preços internacional estar a ser favorável a uma recuperação da carga fiscal sem dor para os automobilistas — ou seja, sem fazer aumentar os preços nem carregar na inflação — esta é uma realidade que pode mudar a qualquer momento, fruto dos chamados choque geopolíticos.
