A Presidência da República divulgou este sábado a lista dos pedidos que foram enviados ao Palácio de Belém por Nuno Rebelo de Sousa, o filho do Presidente que está implicado na polémica em torno do chamado caso das gémeas — já que terá tentado obter a influência do seu pai no sentido de favorecer o acesso das duas crianças a um tratamento em Portugal.
A lista divulgada por Belém inclui 14 pedidos formulados por Nuno Rebelo de Sousa à Presidência, dos quais seis foram aceites e oito não foram aceites. Todos estes pedidos, explica um comunicado da Presidência da República, foram feitos “na qualidade de Presidente da Câmara de Comércio Luso-Brasileira de São Paulo”.
Da lista (que pode ler na íntegra aqui) constam pedidos de audiência com empresários, convites para jantares e eventos e pedidos para visitas ao Palácio de Belém.
Em causa está uma lista enviada à Assembleia da República no contexto da comissão parlamentar de inquérito ao caso das duas gémeas luso-brasileiras, que sofrem de atrofia muscular espinhal e foram tratadas com o medicamento Zolgensma (um dos medicamentos mais caros do mundo) no Hospital de Santa Maria.
O filho de Marcelo Rebelo de Sousa, gestor português radicado no Brasil, terá tentado ajudar a família das gémeas através de vários contactos, tendo inclusivamente enviado um email em 2019 ao pai a pedir ajuda para as crianças. O caso desenrolou-se depois com a intervenção do Governo e com o tratamento das crianças no hospital — e os deputados querem saber se houve alguma prática ilícita de favorecimento cometida por Nuno Rebelo de Sousa, por Marcelo Rebelo de Sousa ou por membros do Governo.
A questão dos pedidos de Nuno Rebelo de Sousa à Presidência da República surgiu no final de julho, durante a audição parlamentar de Fernando Frutuoso de Melo, chefe da Casa Civil da Presidência da República. Nessa audição, Frutuoso de Melo revelou que aquele não tinha sido o primeiro pedido enviado por Nuno Rebelo de Sousa a Belém — e até admitiu que se sentia “sempre desconfortável” com a chegada de contactos da parte do filho de Marcelo.
Frutuoso de Melo disse mesmo que sempre ouviu Marcelo Rebelo de Sousa dizer que “filho de Presidente não era Presidente”, uma expressão que relembrou várias vezes quando chegavam pedidos de Nuno Rebelo de Sousa. “Para mim era sempre desconfortável”, disse. “Não foi a primeira vez que aconteceu. Todas as vezes que alguma coisa vinha daí, a primeira coisa que me vinha à memória era isso.”
Perante esta revelação, os deputados quiseram então saber quantos pedidos é que Nuno Rebelo de Sousa fez à Presidência da República, que pedidos foram esses e que resposta tiveram. Fernando Frutuoso de Melo disse que não tinha essa informação sistematizada e comprometeu-se a realizar uma pesquisa nos arquivos da Presidência para entregar essa informação detalhada aos deputados.
Este sábado, horas depois de o Correio da Manhã ter noticiado que o filho de Marcelo Rebelo de Sousa tinha enviado 14 pedidos à Presidência da República, o Palácio de Belém divulgou a lista dos pedidos que enviou ao Parlamento, que diz ser uma “lista exaustiva” que “corresponde a todo o período dos dois mandatos presidenciais, cerca de oito anos e meio”.
De acordo com a lista, em setembro de 2018 Nuno Rebelo de Sousa pediu uma audiência a Marcelo Rebelo de Sousa para responsáveis do Tribunal de Contas de São Paulo e da Associação Nacional de Contas do Brasil, que foi aceite. No ano seguinte, convidou o pai para estar presente numa entrega de um prémio — mas este pedido foi recusado.
Da lista constam também vários pedidos de audiência para grupos de empresários brasileiros que estiveram em Portugal a participar na Web Summit: houve pedidos desses em novembro de 2019, novembro de 2021 e novembro de 2022, todos aceites por Marcelo.
O Presidente da República também aceitou receber duas outras missões de empresários brasileiros que estiveram em Portugal.
Todos os outros pedidos foram recusados, incluindo pedidos para gravar um vídeo para os 108 anos da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil, vários convites para jantares institucionais, um convite para o evento “Foodtopia”, um pedido de audiência a um grupo de mulheres empresárias, um pedido de audiência a uma comitiva do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e um pedido de audiência a investidores na área da transição energética e hidrogénio.
Já depois da polémica em torno do caso das gémeas, Nuno Rebelo de Sousa demitiu-se da liderança da Câmara de Comércio Luso-Brasileira de São Paulo, mantendo-se atualmente como diretor de marketing, marca e comunicação da EDP no Brasil.
