O ministro da Defesa, Nuno Melo, diz que a sua opinião sobre a questão de Olivença é uma “posição de princípio” que verbalizou “como presidente do CDS” e que “não vincula o Governo”, embora tenha reconhecido que o fez “num contexto equívoco” ao estar numa cerimónia no cargo de ministro.

“A opinião que tenho sobre Olivença é antiga e corresponde a uma posição de princípio, historicamente conhecida, que várias vezes defendi”, escreveu Nuno Melo na rede X na noite de sexta-feira.

“Hoje repeti-a como presidente do CDS, embora num contexto equívoco, porque presente numa cerimónia como ministro”, acrescentou ainda o ministro da Defesa e presidente do CDS. “Como é óbvio, essa opinião não vincula o Governo. Tratou-se, aliás, de uma resposta a uma pergunta e, por isso, insuscetível de ser concertada com os restantes membros do Governo.”

Na sexta-feira, Nuno Melo esteve em Estremoz, distrito de Évora, na qualidade de ministro da Defesa, a presidir à cerimónia comemorativa do Dia do Regimento de Cavalaria N.º3 (RC3), uma unidade militar conhecida como “Dragões de Olivença”.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR

Questionado pelos jornalistas nessa ocasião, Nuno Melo respondeu que “Olivença é portuguesa, naturalmente, e não é provocação nenhuma”.

Nuno Melo diz que Olivença “é portuguesa” e país “não abdica”

“Aliás, por tratado, Olivença deverá ser entregue ao Estado português”, disse ainda, acrescentando que “muitos avaliam a circunstância [de Olivença] numa razão caricatural”.

“E diz-se, desde o Tratado de Alcanizes, como Portugal tem as fronteiras mais antigas definidas, exceto esse bocadinho”, afirmou Melo. “No que toca a Olivença, o Estado português não reconhece como sendo território espanhol.”

Tanto o Governo como o Presidente da República recusaram comentar a controvérsia em torno das palavras de Nuno Melo, mas o líder da oposição, Pedro Nuno Santos, classificou na sexta-feira a declaração como “muito grave” e “inusitada”.

Olivença. Pedro Nuno diz que “é muito grave” declaração “inusitada” não articulada com Montenegro

“Parece-me inusitado que o ministro da Defesa faça declarações com esse peso e com esse impacto nas relações diplomáticas, desde logo com Espanha, e que isso não seja articulado com o ministro dos Negócios Estrangeiros ou com o primeiro-ministro”, assinalou Pedro Nuno Santos, secretário-geral do Partido Socialista, acrescentando que é “muito grave que essa declaração não tenha sido articulada”.

Já este sábado, Nuno Melo também reagiu a estas afirmações de Pedro Nuno Santos, devolvendo a crítica.

“‘Muito grave’ é que em mais de 200 anos, Pedro Nuno Santos seja talvez o primeiro líder de um partido político a negar a legitimidade de Portugal sobre Olivença, reconhecida pela própria Espanha em Tratado”, escreveu Nuno Melo no antigo Twitter.

“Pedro Nuno Santos contraria até posições antigas do PS e do respetivo grupo parlamentar, que chegou a reclamar a intervenção de outro governo, com o próprio a deputado na XII legislatura. Nesta matéria, o entendimento do CDS é antigo e é de sempre”, acrescentou.

De D. Dinis a Nuno Melo, o que está em causa na questão de Olivença?

O Grupo de Amigos de Olivença (GAO) também já reagiu às palavras de Pedro Nuno Santos, manifestando “veemente repúdio” pelas declarações e considerando-as “profundamente desrespeitosas para com a posição oficial de Portugal e uma afronta à defesa dos interesses históricos e territoriais da nação”.

“A violação deste acordo, nunca corrigida por Espanha, não apenas persiste como uma ferida no âmago da nossa soberania, mas também representa um incumprimento reiterado do Direito Internacional”, destacou aquele grupo.

A cidade de Olivença é reivindicada por Portugal desde o Tratado de Alcanizes (1297), mas passou para o domínio espanhol no início do século XIX, com o Tratado de Badajoz (1801), que pôs fim à Guerra das Laranjas.

Em maio de 1817, na ratificação do Congresso de Viena, Espanha reconheceu que Olivença era um território português e prometeu devolver a povoação, o que nunca aconteceu de facto — até aos dias de hoje.

Ler mais