A coordenadora do Bloco de Esquerda considerou hoje que compete ao Presidente da República e ao Governo uma decisão sobre recurso a eleições legislativas antecipadas em caso de chumbo da proposta de Orçamento do Estado para 2025.
Esta posição foi transmitida por Mariana Mortágua em conferência de imprensa, no final da reunião da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda, depois de ter sido confrontada com um cenário de reprovação da proposta do Governo minoritário PSD/CDS de Orçamento do Estado para o próximo ano.
Se, na semana passada, o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, defendeu que, nesse cenário de chumbo, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deverá marcar eleições legislativas antecipadas, a resposta de Mariana Mortágua foi diferente.
“Essa decisão está nas mãos do Presidente da República e do próprio Governo. E como nós sabemos há jurisprudência sobre isso a partir do Presidente da República. Mas essa é uma decisão que cabe quer ao primeiro-ministro e ao Governo, mas, sobretudo, ao Presidente da República”, declarou a coordenadora do Bloco de Esquerda. Antes, a dirigente máxima bloquista tinha defendido que “o país fica melhor sem orçamento nenhum do que com um mau Orçamento”.
“O BE entende que o Orçamento representará o programa do Governo do PSD de direita liberal, que está destruir serviços públicos e a pôr em prática um plano acelerado de transformação económica e social do país. Nós vemos isso nos campos fiscais, na saúde, na habitação”, justificou.
Interrogada sobre a política de alianças do BE para as próximas eleições autárquicas, Mariana Mortágua disse que esta reunião da Mesa Nacional, ao contrário da anterior, não debateu o tema.
Indicou, no entanto, que haverá um encontro nacional de autárquico do partido no próximo dia 06 de outubro.
