Luís Montenegro anunciou esta terça-feira a criação de uma “equipa especializada dedicada a investigação criminal à volta dos incêndios criminais”, em articulação com a Procuradoria-Geral da República e o Ministério da Justiça, no sentido de encontrar meios para prevenir e travar comportamentos criminosos daqueles que incendeiam florestas.
Ao lado do Presidente da República, e em declarações aos jornalistas depois do Conselho de Ministros extraordinário excecionalmente presidido por Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro prometeu mão pesada para todos aqueles que são responsáveis por verdadeiras “atrocidades“.
“Não vamos deixar um minuto do nosso esforço por preencher na ação de prevenção e dissuasão de comportamentos criminosos. Não vamos regatear nenhum esforço na ação repressiva. Não podemos perdoar a quem não tem perdão. Não podemos perdoar atitudes criminosas”, atirou Montenegro.
O primeiro-ministro voltaria à carga. “Os portugueses merecem saber que o Estado vai atrás dos responsáveis por estas atrocidades. Não vamos largar estes criminosos“, insistiu antes de denunciar que existem “interesses que sobrevoam estas ocorrências”
Antes disso, Luís Montenegro anunciou que o Governo declarara a situação de calamidade em todos os municípios das regiões Norte e Centro do país afetados pelos incêndios nos últimos dias. Segundo explicou o primeiro-ministro, a situação de calamidade vai permitir, entre outras coisas, que a equipa multidisciplinar que está no terreno e que é coordenada pelo ministro Castro Almeida “possa oferecer o apoio mais imediato e urgente às pessoas que ficaram sem casa, sem meios de subsistência” e trabalhar desde logo no “elenco de todos os prejuízos que estão a ser causados para que a resposta seja o mais rápida possível”.
Nessa sequência, clarificou Montenegro, a situação de calamidade vai ser traduzida em “regimes excecionais para que todos os profissionais da Administração Pública possam estar disponíveis para as operações nos próximos dias, a começar pelos bombeiros”. Esta situação excecional permite ultrapassar os “constrangimentos legais para a manutenção em serviço de vários profissionais” e, se necessário, exceder os “limites legais de trabalho suplementar”.
A situação de calamidade é o nível máximo de intervenção previsto na Lei de Bases da Proteção Civil. É declarada quando, face à ocorrência a que está associado e à sua previsível intensidade, é reconhecida a necessidade de adotar medidas de caráter excecional destinadas a prevenir, reagir ou repor a normalidade das condições de vida nas áreas atingidas pelos seus efeitos.
Este nível de intervenção é declarado quando, face à ocorrência a que está associado e à sua previsível intensidade, é reconhecida a necessidade de adotar medidas de caráter excecional destinadas a prevenir, reagir ou repor a normalidade das condições de vida nas áreas atingidas pelos seus efeitos.
Na segunda-feira, o Governo tinha alargado até ao final de quinta-feira a situação de alerta em todo o território devido ao risco de incêndio. Essa situação de alerta “será prolongada até às 23h59 da próxima quinta-feira”, explicou Montenegro, assumindo que este é um sinal claro de que o país não pode “subestimar a situação”. “Estamos bem conscientes de que as horas difíceis ainda não acabaram.”
O primeiro-ministro prestou ainda a sua homenagem aos operacionais no terreno e àqueles que morreram a combater as chamas. “Queremos reiterar o nosso pesar pela partida de três bravos bombeiros que estavam ao serviço de todos nós. Expressar neles a nossa gratidão a todos aqueles que estão no terreno a proteger as pessoas e o território. Não vamos baixar os braços. Vamos utilizar toda a nossa capacidade para estar ao lado daqueles que sofrem.”
Marcelo pede vigilância. “Não podemos ter a tentação da facilidade”
Antes de Luís Montenegro, já Marcelo Rebelo de Sousa tinha aproveitado o momento para elogiar o comportamento de todos os envolvidos, pedindo, ainda assim, que não se poupem esforços no combate e às chamas e controlo da situação. O Presidente da República começou por destacar a “serenidade” demonstrada pelos portugueses depois de um período particularmente difícil. “Foi bom que o primeiro-ministro e o Presidente da República não tivessem tido uma mensagem facilitista.”
“Não podemos ter a tentação da facilidade. Não podemos garantir que o dia de hoje não tenha ainda a projeção daquilo que foi vivido, mas esperamos que amanhã que amanhã e depois de amanhã seja já muito mais claro o efeito do combate corajoso das populações e de todos os operacionais.”
Dizendo acreditar que os próximos dias trarão algumas tréguas, Marcelo Rebelo de Sousa garantiu que as que as decisões tomadas pelo Governo neste Conselho de Ministros extraordinário têm a sua total concordância.
“Estamos todos juntos na mesma causa”, sublinhou o Presidente da República, deixando uma nota de algum otimismo contido: “Tudo isso permite esperar, para além da eventual evolução favorável das condições meteorológicas, que no fim da semana estejamos muito longe daquilo que foi vivido no início dessa mesma semana”.
Veja as declarações de Luís Montenegro em vídeo
