A família das gémeas luso-brasileiras que receberam tratamento no Hospital de Santa Maria pediu segredo sobre a sua deslocação e permanência em Portugal para evitar que outras famílias brasileiras procurassem o país para obter o mesmo tratamento contra a atrofia muscular espinhal de forma gratuita.
A informação é avançada pela TVI/CNN Portugal, com base em documentação legal assinada pela advogada que, em abril de 2020, representava a família num processo judicial contra o seguro de saúde que pagava outro medicamento no Brasil, bem como o apoio domiciliário à saúde das crianças.
No documento revela-se que a divulgação da deslocação a Portugal poderia “colocar em risco a vantagem obtida”, “ou seja, a seleção para recebimento do medicamento”, que teria sido obtida de forma “exclusiva”. “O sigilo continua sendo necessário”, pois as gémeas “são as únicas brasileiras concorrendo ao medicamento Zolgensma em Portugal por meio dessa pesquisa, e de forma gratuita”, defendia a advogada.
As gémeas tinham chegado a Lisboa a 22 de dezembro de 2019, mas a família continuou a apresentar as despesas médicas referentes a janeiro e fevereiro de 2020. A seguradora brasileira Amil alegava ter recebido uma denúncia anónima sobre a presença das gémeas em Portugal, apesar das faturas do apoio e tratamento domiciliário indicarem que estes estariam a ser prestados na morada brasileira.
A advogada da mãe das crianças justificou a conta apresentada ao seguro, já depois de estarem em Portugal, devido a terem levado na viagem a equipa que prestava o apoio à saúde das filhas, constituída por médicos, enfermeiros e fisioterapeutas. O Ministério Público de São Paulo, a cargo da disputa entre a seguradora e a família suspendeu a obrigação desta continuar a pagar o cuidado domiciliário das crianças enquanto estivessem em Portugal.
Esta sexta-feira, Carla Silva, a ex-secretária de António Lacerda Sales desmontou a argumentação do ex-secretário de estado e reafirmou que foi ele que lhe pediu para marcar a consulta para as gémeas.
