O Presidente da República assinalou esta quinta-feira os 100 anos da Declaração de Genebra sobre os Direitos das Crianças com uma mensagem em que sublinha a sua atualidade e a necessidade de relacionarem atualmente com a proteção climática ou digital.

“Um século depois desse reconhecimento, o Presidente da República sublinha a atualidade das garantias estabelecidas por este instrumento pioneiro e a necessidade da sua valorização, olhando aos direitos emergentes como a proteção climática, o ambiente digital, o acesso à justiça, ou a inteligência artificial”, lê-se na mensagem de Marcelo Rebelo de Sousa.

A nota publicada na página oficial da Presidência da República na internet salienta que com essa declaração “pela primeira vez foi reconhecido o direito da criança ser protegida, independentemente de qualquer consideração de raça, nacionalidade ou credo”.

Os cinco artigos da declaração original, entretanto ampliados, foram adotados pela Assembleia Geral das Nações Unidas que em 1959, promulga a Declaração dos Direitos das Crianças, acrescenta-se na mensagem.