Moçambique reforçou esta segunda-feira a urgência da reforma das Nações Unidas (ONU), sobretudo do Conselho de Segurança, defendendo uma “voz permanente” de África nesse órgão de forma a corrigir a “injustiça histórica” a que o continente foi sujeito.
O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Manuel José Gonçalves, discursou esta segunda-feira no debate da 79.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas (UNGA79), em Nova Iorque, onde defendeu que o funcionamento das instituições globais “deve acompanhar as dinâmicas atuais que se impõem”.
“Alinhamo-nos às vozes que defendem a urgência da reforma da ONU, sobretudo ao nível do Conselho de Segurança, para uma maior inclusão, particularmente, dando voz permanente ao continente africano, corrigindo, desta forma, a injustiça histórica a que foi sujeito”, afirmou.
Gonçalves encorajou também a contínua colaboração entre as Nações Unidas e a União Africana para a superação de conflitos no quadro da manutenção da paz e segurança internacionais, assim como o acesso a financiamento adequado, previsível e sustentável para as operações da União Africana.
O vice-ministro considerou “profundamente preocupante” a escalada de tensões e conflitos em várias regiões do mundo, referindo a guerra na Ucrânia, para a qual defendeu que a via mais segura para o seu fim “é o dialogo entre as partes”, mas também o conflito no Médio Oriente, com a “existência de dois Estados soberanos, Israel e Palestina, como membros de plenos direitos das Nações Unidas”.
“Em África, inquieta-nos igualmente o conflito no Sudão, vitimando milhares de civis inocentes, incluindo refugiados, causando um desastre humanitário sem precedentes. Reiteramos os apelos às partes em conflito para o fim das hostilidades e a necessidade de diálogo para a restauração da paz e estabilidade”, instou.
Manuel José Gonçalves usou o seu discurso perante a Assembleia-Geral da ONU para se opor a “sanções e outras medidas coercivas unilaterais”, avaliando que o seu uso não contribui para a preservação da paz, da segurança e do desenvolvimento económico e social sustentável.
“Neste contexto, reiteramos o nosso firme apelo pelo levantamento total das medidas coercivas unilaterais impostas ao Zimbabué e a Cuba, pois têm impactos negativos significativos nas populações desses países, prejudicando os seus direitos e bem-estar, para permitir um desenvolvimento mais justo e equitativo”, apelou o vice-ministro.
Também o combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado integrou o discurso moçambicano, com Gonçalves a agradecer aos parceiros bilaterais e multilaterais que têm apoiado o país no restabelecimento da paz e na reconstrução de infraestruturas económicas e sociais nas zonas afetadas pelas ações terroristas.
“Adicionalmente, o nosso país tem enfrentado múltiplos e complexos desafios que incluem a exposição a riscos associados às mudanças climáticas, tais como ciclones cíclicos, secas, cheias e inundações. Esses fenómenos causam, em média, perdas económicas de 1,1% do PIB [Produto Interno Bruno] por ano”, assinalou.
Manuel José Gonçalves destacou ainda a urgência de mobilizar recursos para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), encorajando todos os Estados-membros da ONU a acelerarem a materialização dos compromissos assumidos para responder aos desafios prevalecentes, entre os quais o combate da pobreza, conflitos, terrorismo e mudanças climáticas.
O Debate anual da Assembleia-Geral da ONU termina hoje, após uma semana de alto nível que teve como pano de fundo conflitos como os da Ucrânia, Gaza ou Sudão, mas também os atrasos nos ODS e a crise climática.
O debate deste ano da Assembleia-Geral foi subordinado ao tema “Não deixar ninguém para trás: agindo juntos para o avanço da paz, do desenvolvimento sustentável e da dignidade humana para as gerações presentes e futuras”.
