É um assunto há muito falado, é um assunto que nunca deixar de ser atual. Alguns dos principais países europeus têm tentado controlar cada vez mais os serviços de streaming ilegal de jogos das maiores provas de futebol, com Inglaterra a ser exemplo paradigmático entre condenações a responsáveis de serviços ilegais de streaming da Premier League mas também vendas de contas falsas da Sky Sports (que tem os direitos dos encontros dos britânicos). Em Espanha, mais recentemente, uma operação conjunta entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a La Liga permitiu fechar bloquear e suspender um total de 675 sites e 14 aplicações que transmitiam encontros do principal escalão do país. Agora chegou a vez de Itália.
Massimiliano Capitanio, responsável da AGcom (o equivalente em Portugal à Anacom), condensou numa só publicação aquilo que foi o trabalho de várias pessoas, grupos e setores da sociedade transalpina até chegar ao poder legislativo. Assim, foram feitas e aprovadas alterações no decreto Omnibus pelo Senado, com esse intuito de tornar cada vez mais complicado e inacessível aquilo que no país é descrito como “pezzotto”, palavra que se refere ao sistema ilegal de descodificação de conteúdos protegidos por direitos de autor. Ou seja, o combate poderá ser agora mais agressivo, com sanções bem mais pesadas do que anteriormente.
Capitanio destaca cinco grandes medidas na atualização do decreto Omnibus aprovada pelo Senado. “Os endereços de IP que hospedam sites pirata podem ser bloqueados mesmo que não sejam destinados exclusivamente a atividades ilegais, basta que sejam usados principalmente para tais fins. VPN e fornecedores de DNS alternativos passam a estar obrigados a bloquear conteúdos pirata”, começa por referir, explicando que o mecanismo Cease & Desist para os utilizadores fará com que existam multas que variam entre 150 (uma visualização ilícita) e 5.000 euros para todos os serviços ilegais subscritos.
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“Os fornecedores de serviços de acesso às redes (não só os operadores de comunicações eletrónicas) e outros agentes envolvidos na distribuição de conteúdos online são obrigados a comunicar imediatamente às autoridades “conduta[s] criminalmente relevante[s]” de que tomem conhecimento, independentemente da localização em que operem (Itália ou fora). A omissão desse reporte pode ser punida com pena de prisão até um ano, além das sanções pecuniárias já previstas para crimes informáticos. Eliminação dos limites da quantidade de domínios e endereços de IP que os fornecedores de serviços de internet (as empresas de comunicações) podem bloquear definitivamente. Maior rapidez na desindexação de sites pirata pelos motores de busca”, acrescenta ainda o responsável pelo regulador das telecomunicações italiano.
De recordar que em Itália, no ano de 2019, um trabalho conjunto de polícias de vários países europeus que foi coordenado pela Europol e para Eurojust entre França, Alemanha, Itália, Holanda, Grécia e Bulgária permitiu que as autoridades transalpinas localizassem centros que pirateavam jogos e outros conteúdos de forma ilegal, fechando uma plataforma de distribuição que contava com mais de 700 mil usuários.
“A pirataria, só neste início de época, aumentou 20% em Espanha. Uma em cada três pessoas vê futebol grátis pela pirataria e se não houvesse penalizações haveria muito mais pirataria. Os direitos marcaram sempre a diferença. Temos de lutar contra a pirataria. Vemos futebol através de uma app. O problema é dos titulares e não do audiovisual. A pirataria… Não sabemos bem como funciona. Sabes que um senhor tem um IP que transmite e o consumidor pirata consome. Como se consegue isso? Consegue-se através do computador, entrando pelas operadoras. É importante que isto acabe. Estão em servidores, é preciso saber onde. Pode comprar-se todas as ligas. Telegram, Meta… são alguns dos lugares onde circula a informação sobre a pirataria de como ver futebol”, comentou Javier Tebas, espanhol que é o presidente da La Liga, na recente passagem por Portugal onde falou no segundo dia do Thinking Football Summit.
