A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) às eleições gerais de quarta-feira em Moçambique considerou esta sexta-feira que a votação foi “pacífica e ordeira”, num “contexto de desconfiança pública e credibilidade do processo eleitoral afetada”.
Ao apresentar a avaliação preliminar do processo eleitoral, em Maputo, a chefe da missão, Laura Ballarín, apontou que os “órgãos eleitorais conduziram a votação de forma ordeira”, que as pessoas “votaram calmamente e os procedimentos foram maioritariamente seguidos durante a votação” e que, durante a campanha, “as liberdades fundamentais foram geralmente respeitadas”.
No total, a MOE UE enviou 179 observadores de 24 Estados-membros da União Europeia, do Canadá, Noruega e Suíça para todo o país e no dia das eleições estes “visitaram 729 assembleias de voto em todas as províncias e em 78 distritos”.
Ao apresentar a avaliação preliminar do processo eleitoral, a missão apontou uma “distorção evidente das condições a favor do partido no poder no decurso da campanha”, tendo “a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) beneficiado das vantagens inerentes ao poder através da utilização indevida de recursos estatais”.
O relatório preliminar da MOE UE também afirma que “a campanha eleitoral foi conduzida pacificamente” e a liberdade de expressão “foi, de um modo geral, respeitada durante todo o período da campanha”, entre outras considerações.
Laura Ballarín sublinhou igualmente que foi verificada “uma notável falta de confiança na fiabilidade dos cadernos eleitorais e na independência dos órgãos eleitorais” e que foram observados alguns casos de “enchimento de urnas”.
“Para além disso, os nossos observadores referiram que a contagem dos votos foi lenta e que sofreu de desorganização e falia de clareza”, apontou Laura Ballarín, embora sublinhando que a missão não valida ou legitima os resultados eleitorais.
No relatório, a MOE UE afirma “que a maioria dos partidos políticos da oposição expressou falta de confiança na imparcialidade e independência” dos órgãos eleitorais, “incluindo o Conselho Constitucional“.
“A falta de estratégia de comunicação pública da CNE [Comissão Nacional de Eleições] contribuiu para esta desconfiança”, aponta-se ainda.
As eleições gerais de quarta-feira incluíram as sétimas presidenciais — às quais já não concorreu o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite constitucional de dois mandatos — em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para assembleias e governadores provinciais.
Além de Venâncio Mondlane, à eleição à Presidência da República concorreram Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM, terceira força parlamentar), Daniel Chapo, com o apoio da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder desde 1975), e Ossufo Momade, com o apoio da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, maior partido da oposição).
Venâncio Mondlane declara-se vencedor das eleições para Presidente de Moçambique
A votação incluiu legislativas (250 deputados) e para assembleias provinciais e respetivos governadores de província, neste caso com 794 mandatos a distribuir. A CNE aprovou listas de 35 partidos políticos candidatas à Assembleia da República e 14 partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores às assembleias provinciais.
