O debate sobre as migrações na União Europeia (UE) vai esta quinta-feira dominar a agenda do Conselho Europeu, com os líderes focados no combate à imigração ilegal, enquanto a guerra na Ucrânia traz a Bruxelas o Presidente Volodymyr Zelensky.
A cimeira europeia regular de outubro surge numa altura em que Alemanha e França reforçam os controlos nas suas fronteiras e apertam as regras para migrações, quando países como Espanha e Grécia também enfrentam pressão migratória, Itália realiza acordos com países terceiros e a Polónia tenta, como fez a Finlândia, suspender temporariamente o direito ao asilo para responder àquelas que dizem ser as tentativas da Bielorrússia e da Rússia de usarem migrantes para desestabilizar o ocidente.
Falando na antevisão do encontro, no qual Portugal estará representado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, fontes europeias estimaram um “debate sensível” dados os diferentes pontos de vista e os diferentes contextos dos Estados-membros na gestão migratória, que servirá para analisar como combater a imigração ilegal, reforçar os retornos de pessoas nessa situação e melhorar as vias legais de integração.
Segundo as mesmas fontes, esta deverá ser uma discussão inicial sobre este assunto, que surge meses depois de a UE ter adotado um novo pacto em matéria de asilo e imigração, que só estará porém em vigor em 2026 dado o necessário período de adaptação para as legislações nacionais dos 27 Estados-membros, mas do qual Holanda e Hungria já pedem exclusão, enquanto outros países insistem na adoção antecipada das novas regras.
Dada a necessária unanimidade, não é certo que nesta reunião se consiga acordar uma posição comum relativa às migrações (sendo que em ocasiões anteriores a Hungria bloqueou), até porque se prevê que os líderes voltem a este tema no Conselho Europeu de dezembro.
Portugal defende uma postura consensual na UE face às novas pressões tendo em conta as tensões geopolíticas, desde que respeitando o direito internacional e salvaguardando os canais de migração regulares.
Ao nível da UE, estima-se que 27,3 milhões de cidadãos de países terceiros vivam nos 27 Estados-membros, o equivalente a 6,1% da população, e que os imigrantes ilegais correspondam a menos de 1% do total.
Em Portugal, a população estrangeira residente é de pouco mais de um milhão.
Os dados mais recentes da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) revelam que o número de entradas irregulares na UE diminuiu 42% para 166 mil nos primeiros nove meses do ano, face ao período homólogo do ano passado.
O Conselho Europeu irá também discutir os últimos desenvolvimentos da guerra da Ucrânia causada pela invasão russa com a participação presencial em Bruxelas do Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, um dia após ter apresentado o seu “plano de vitória” que prevê uma vertente militar com mais meios de dissuasão, novas discussões para paz e integração na UE e na NATO.
A Ucrânia tem contado com ajuda financeira e em armamento dos aliados ocidentais desde que a Rússia invadiu o país, em 24 de fevereiro de 2022.
Nesta reunião do Conselho Europeu serão ainda abordadas as tensões geopolíticas no Médio Oriente entre Israel e os grupo islamita Hamas e xiita libanês Hezbollah.
É a última cimeira europeia regular do atual presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, cargo ocupado a partir de dezembro pelo ex-primeiro-ministro, António Costa.
