O Sindicato dos Técnicos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (SinDGRSP) defendeu esta quinta-deira que os arguidos reclusos passem a ser ouvidos por videoconferência nos julgamentos, evitando as deslocações aos tribunais.
Em declarações à Lusa, o presidente do SinDGRSP, Miguel Gonçalves, referiu que já fizeram um pedido à ministra que tutela a pasta da Justiça para alterar a lei para que os arguidos que estão em contexto de reclusão passem a ser ouvidos por videoconferência, tal como aconteceu durante a pandemia de covid-19.
“Durante a pandemia todos os reclusos em Portugal foram ouvidos por videoconferência. Não faz sentido nenhum, passado o período de pandemia, os reclusos terem que se andar a deslocar diariamente para baixo e para cima, quando na verdade muitos deles vão lá dizer que não se pronunciam”, disse o dirigente.
Miguel Gonçalves disse que o transporte diário de reclusos para os tribunais “é a coisa mais absurda no sistema que existe atualmente, com custos completamente anormais”, adiantando que a justiça está “amarrada a práticas do século passado”, quando não havia videoconferência.
Esta tomada de posição surge depois de a quarta sessão do julgamento do processo Vórtex, que estava marcada para esta quinta no Tribunal de Espinho, no distrito de Aveiro, ter sido adiada devido à falta de condições do Estabelecimento Prisional do Porto para assegurar o transporte para o tribunal do arguido Paulo Malafaia, que se encontra detido à guarda de outro processo.
O coletivo de juízes ainda colocou a possibilidade de o arguido participar no julgamento por videoconferência, mas esta situação foi rejeitada por Malafaia, que manifestou interesse em estar presente no tribunal.
Na quarta-feira, num outro julgamento, um arguido que se encontra em prisão preventiva na cadeia de Custóias, distrito do Porto, também não foi levado para o Tribunal Criminal de Guimarães (Creixomil) “por falta de guardas prisionais”, como disse à Lusa um dos advogados do processo.
Questionado pela Lusa, fonte da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) confirmou a existência de dificuldades para o cumprimento, por parte do Estabelecimento Prisional do Porto, de todas as diligências que tem que executar.
“Só para a manhã de hoje, dia 17 de outubro, estão agendadas 23 diligências ao exterior dirigidas a tribunais, hospitais e órgãos de polícia criminal”, refere a mesma nota.
Para suprir esta dificuldade, a DGRSP refere que tem recorrido à “custódia partilhada entre estabelecimentos prisionais e ao sistema de videoconferência com os tribunais”.
