O Brasil registou 1,607 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil em 2023, o número mais baixo desde que estes dados são contabilizados, indicaram esta sexta-feira fontes oficiais.

De acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi registada uma diminuição de 14,6% em relação a 2022 e de 23,9% comparando com 2016, ano em que o instituto começou a compilar esses dados.

Quase um terço das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil encontravam-se no Nordeste, sendo que a maior proporção foi na Região Norte, onde 6,9% das crianças e adolescentes estavam em situação de trabalho infantil, em 2023.

As crianças, tanto do sexo masculino, como feminino, ganham, em média, menos de metade do salário mínimo nacional.

O rendimento médio mensal dos trabalhadores infantis do sexo masculino foi de 815 reais (132 euros), enquanto as do sexo feminino recebiam 695 reais (113 euros).

A lei brasileira permite que um adolescente de 14 anos seja contratado como aprendiz e a partir dos 16 anos contratado, desde que não sejam trabalhos perigosos e noturnos, sem nenhum registo, abaixo do salário mínimo, ou sem proteção dos direitos do trabalho.

De acordo com os últimos dados da OIT e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o trabalho infantil aumentou em todo o mundo nos últimos anos e afeta atualmente cerca de 160 milhões de crianças.

A América Latina e as Caraíbas conseguiram travar este aumento global, mas na região ainda existem 8,2 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.