O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, disse esta segunda-feira que o Governo português continua a acompanhar “com grande preocupação” a situação em Moçambique e apelou à contenção de todas as forças políticas e autoridades do país.
“Estamos a seguir a passo e passo, com grande preocupação”, disse Paulo Rangel, referindo-se aos últimos desenvolvimentos em Moçambique, onde nas últimas horas manifestações convocadas pelo candidato da oposição nas eleições de 9 de outubro Venâncio Mondlane foram dispersadas pela polícia.
A polícia moçambicana lançou também gás lacrimogéneo contra o local onde Venâncio Mondlane fazia declarações aos jornalistas, obrigando o político a fugir.
Paulo Rangel lembrou que Portugal já condenou na semana passada “de forma muito categórica” a violência que levou aos assassínios do assessor jurídico e do mandatário de Venâncio Mondlane e pediu agora contenção a “todas as forças políticas e a todas as autoridades”, de forma a haver garantia de “regularidade e estabilidade no processo eleitoral”.
“É fundamental para Moçambique que o processo eleitoral corra bem e que dele resultem autoridades legítimas e respeitadas por todos”, acrescentou o ministro português, que falava aos jornalistas em Madrid, onde esta segunda-feira se reuniu com o homólogo espanhol, Jose Manuel Albares, e com os ministros da Defesa de Portugal e Espanha, Nuno Melo e Margarita Robles.
Portugal condena liminarmente os assassinatos do mandatário do Podemos Paulo Guambe e do advogado Elvino Dias. O povo moçambicano exerceu legitimamente o seu direito de voto. Fazer jus à sua maturidade cívica implica garantir o carácter pacífico e ordeiro do processo subsequente.
— Negócios Estrangeiros PT (@nestrangeiro_pt) October 19, 2024
Rangel acrescentou que os últimos desenvolvimentos em Moçambique são também preocupantes “porque a imprensa foi afetada no seu trabalho”, reiterando que o Governo está a seguir a situação com preocupação.
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“É fundamental que todo o processo eleitoral (…) decorra com caráter ordeiro, com caráter legal, com caráter regular. Moçambique tem uma democracia que precisa de ser afirmada”, sublinhou, acrescentando que, neste contexto, haver violência, “necessidade de intervenção policial”, desacatos ou “intervenções que podem pôr em causa a estabilidade” é algo que “preocupa muito” o governo português.
Venâncio Mondlane reivindica vitória nas eleições e apelou à realização de marchas pacíficas esta segunda-feira, após o duplo assassínio dos seus apoiantes.
A polícia moçambicana está a dispersar com gás lacrimogéneo desde esta segunda-feira de manhã os manifestantes que pretendem repudiar o assassínio de sexta-feira.
A polícia moçambicana confirmou no sábado, à Lusa, que a viatura em que seguiam Elvino Dias, advogado de Venâncio Mondlane, e Paulo Guambe, mandatário do Podemos, partido que apoia o candidato, mortos a tiro, foi “emboscada”.
As eleições gerais de 9 de outubro incluíram as sétimas presidenciais em simultâneo com legislativas e para assembleias e governadores provinciais.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) tem 15 dias para anunciar os resultados oficiais, data que se cumpre em 24 de outubro, cabendo depois ao Conselho Constitucional a proclamação dos resultados, após concluir a análise, também, de eventuais recursos, mas sem prazo definido para esse efeito.
Num declaração conjunta divulgada após a reunião desta segunda-feira em Madrid dos MNE e dos ministros da Defesa de Portugal e Espanha, lê-se que os dois países “lamentam os assassínios ocorridos no passado fim de semana no contexto pós-eleitoral em Maputo” e esperam que “a justiça moçambicana atue com rapidez e eficácia”.
Portugal e Espanha “pedem também moderação e a renúncia a qualquer forma de violência, considerando fundamental que os cidadãos possam esperar com serenidade e segurança o anúncio oficial dos resultados das últimas eleições” em Moçambique.
