Portugal e Espanha reúnem-se esta quarta-feira na 35.ª cimeira ibérica para assinarem uma dezena de acordos, com destaque para a área da água, e certificarem as boas relações bilaterais num momento em que têm governos de cores diferentes.
O primeiro-ministro português, o conservador Luís Montenegro, estreia-se como anfitrião de uma cimeira luso-espanhola e encontra-se em Faro, às 9h15, com o homólogo de Espanha, o socialista Pedro Sánchez.
Montenegro e Sánchez são recebidos com honras militares no Palácio Fialho e, depois da tradicional “fotografia de família”, vão à Câmara Municipal de Faro receber as chaves da cidade, seguindo-se um encontro a dois, no Museu Municipal.
A comitiva portuguesa desta cimeira inclui 12 ministros e a espanhola 11 e, a par do encontro entre os dois primeiros-ministros, estão previstas 13 reuniões bilaterais, segundo a versão mais atualizada do programa.
Às 11h15 realiza-se a sessão plenária da cimeira, com a presença dos dois chefes de Governo e de todos os ministros, a que se segue, às 13h00, a assinatura de acordos e uma conferência de imprensa conjunta de Luís Montenegro e Pedro Sánchez.
A cimeira termina com um almoço entre as duas delegações, mas Montenegro e Sánchez ainda vão, às 16h00, ao encerramento de um fórum empresarial, na Universidade do Algarve, organizado por confederações empresariais dos dois países.
O tema central da cimeira é “Água, um bem comum” e foi já anunciada a assinatura de acordos relativos aos caudais dos rios Tejo e Guadiana, assim como para o pagamento da água captada por agricultores espanhóis no Alqueva.
O acordo do Alqueva permitirá ainda avançar com o projeto português de captação de água na zona do Pomarão (Beja), para abastecimento ao Algarve, que afeta águas internacionais, segundo o governo de Lisboa.
Luís Montenegro garantiu no fim de semana passado que estes acordos são históricos e fontes oficiais do Governo espanhol confirmaram na terça-feira que são provavelmente os entendimentos “mais importantes” nesta área alcançados por Portugal e Espanha nos últimos 25 anos, desde que está em vigor a Convenção de Albufeira, o tratado bilateral que regula a gestão dos rios partilhados pelos dois países.
Além dos rios, mas ainda na área da água, são esperados avanços, segundo o gabinete do primeiro-ministro português, na “pesca, segurança de navegação ou conservação do património natural” e ainda o lançamento do Prémio Magalhães-Elcano, já anunciado em cimeiras anteriores a propósito dos 500 anos da primeira viagem de circum-navegação.
“Portugal e Espanha estão comprometidos na gestão partilhada dos recursos hídricos no plano bilateral, mas estão igualmente determinados a unir esforços para a construção da Agenda Europeia da Água, no quadro da Estratégia Europeia para a Resiliência Hídrica”, acrescentou a mesma fonte do executivo português.
Está ainda confirmada a formalização dos acordos para a construção das pontes internacionais de Nisa-Cedilho (rio Sever) e Alcoutim-Sanlúcar de Guadiana (Guadiana), que terão financiamento europeu e que têm sido reiteradamente anunciadas em sucessivas cimeiras entre os dois países.
Fontes do Governo espanhol disseram na terça-feira que a declaração final da cimeira estava ainda em negociação, mas adiantaram que deverão ser assinados esta quarta-feira entre nove e 11 acordos em Faro.
Esta cimeira foi anunciada em abril, durante a primeira visita oficial de Luis Montenegro como primeiro-ministro, a Espanha, poucas semanas após tomar posse.
“Não há diferenças partidárias que possam colocar em crise um segundo ou um milímetro a relação que aprofundamos há séculos em benefício das pessoas”, afirmou então Luís Montenegro, numa conferência de imprensa em Madrid ao lado de Pedro Sánchez.
“A notícia de hoje é que as nossas boas relações bilaterais vão continuar a estreitar-se. Os nossos governos continuarão a trabalhar em benefício dos portugueses e dos espanhóis“, disse, por seu turno, Pedro Sánchez.
Portugal e Espanha exploram oportunidades comuns na economia e indústria do espaço
Portugal e Espanha também vão explorar oportunidades comuns na economia e na indústria do espaço, com um fórum económico e o lançamento de uma parceria ibérica de redes de satélites.
Logo após a cimeira, que se realiza em Faro e tem como tema central a água, os chefes dos governos de Portugal e Espanha, Luís Montenegro e Pedro Sánchez, vão encerrar o Fórum Empresarial Luso-Espanhol, coorganizado pela CIP e pela maior confederação empresaria espanhola, a CEOE, na Universidade do Algarve.
O encontro, que contará com a participação de empresas dos dois países, discutirá temas como os desafios ibéricos e a competitividade da União Europeia, as prioridades da cooperação tecnológica e industrial entre os dois países, o mercado único de energia, as oportunidades na América Latina e África e o posicionamento de Portugal e Espanha no contexto do comércio internacional.
Outros temas em destaque serão a reindustrialização, e a indústria de defesa, contando com a participação também do ministro da Economia de Portugal, Pedro Reis, e do ministro da Indústria e Turismo de Espanha, Jordi Hereu.
Segundo o Governo português, na quinta-feira será assinada a Iberian Space Partnership — já anunciada em setembro – entre a operadora portuguesa de satélites de observação da Terra (GEOSAT), com operações em Portugal e Espanha, o Centro de Engenharia e Desenvolvimento, e a empresa espanhola SATLANTIS, espacializada no fabrico de câmaras para satélites.
O objetivo será o lançamento de um satélite precursor para a Constelação Atlântica já em 2024 e o desenvolvimento de novos projetos em comum, com o gabinete do primeiro-ministro português a destacar que também nesta área se abre “um novo espaço de oportunidades” para o relacionamento bilateral.
Esta parceria ibérica visa desenvolver uma rede de satélites que vai permitir monitorizar as florestas e zonas costeiras e avaliar o impacto de desastres naturais na Península Ibérica.
