O primeiro-ministro defendeu esta segunda-feira que Portugal não é um país onde o “ódio e as questões raciais tenham uma natureza de preocupação” e que a “grande maioria” convive bem com imigrantes e sabe distinguir “alguns epifenómenos” do panorama geral.

Luís Montenegro falava antes do início da primeira reunião do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo, um órgão consultivo criado pelo atual Governo PSD/CDS-PP e que será presidido pelo socialista António Vitorino, que falou ao lado do primeiro-ministro.

“Não somos um país onde o ódio, as questões raciais tenham uma natureza de preocupação, o que não significa que estejamos desatentos a alguns epifenómenos que existem neste domínio”, afirmou o chefe do Governo, numa declaração em que não respondeu a perguntas.

Sem se referir diretamente aos desacatos em vários bairros na Grande Lisboa após a morte de Odair Moniz, baleado por um agente da PSP há uma semana, Montenegro defendeu que em Portugal “a larga maioria da comunidade convive bem com aqueles que nos procuram e sabe separar muito bem epifenómenos em algumas circunstâncias, alguma sensação de insegurança daquilo que verdadeiramente importa, que é a integração”.

“Nós felizmente somos um país cujos fenómenos de atropelo à dignidade e aos direitos humanos é residual”, disse, salientando que Portugal é um país que “é uma referência no contexto internacional do respeito pelos direitos humanos, do respeito pela dignidade das pessoas”.

Com este Conselho, explicou, o Governo pretende aprofundar a forma como o país oferece oportunidades aos que o procuram quer para estudar, quer para trabalhar, seja “com altas qualificações para projetos de desenvolvimento empresarial e económico concretos” ou apenas “em busca de melhores condições de vida”.

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Montenegro disse que o Governo está preocupado em “suster e erradicar” problemas relacionados com rotas internacionais migratórias de tráfico de seres humanos ou de aproveitamento de circunstâncias de vulnerabilidade “por parte de redes organizadas de natureza criminosa”.

“Queremos ter uma política migratória que esteja à altura daqueles que são os pergaminhos da nossa sociedade, podermos ter uma migração regulada e, por via disso, possibilitar que as pessoas encontrem no nosso país as oportunidades que procuram”, afirmou.

O primeiro-ministro voltou a defender a entrada de imigrantes através de instituições de ensino e o agrupamento familiar como “duas traves mestras da política de acolhimento e integração” do atual Governo.

“É nessa perspetiva que devemos olhar para aqueles que nos procuram como futuros novos portugueses: aqueles que vêm, que se instalam, que constituem aqui as suas famílias, as suas bases e farão perdurar a sua presença na nossa comunidade como membros efetivos da mesma”, salientou.

No final das declarações, o primeiro-ministro foi questionado sobre a queixa-crime apresentada contra alguns dirigentes do Chega, incluindo André Ventura, por declarações sobre a morte de Odair Moniz, mas remeteu respostas para outra ocasião.

O novo Conselho Nacional para as Migrações e Asilo tem como missão o debate estratégico e o aconselhamento ao Governo em matérias de política de migrações e asilo e estava previsto no Plano de Ação para as Migrações.