Filipa Roseta, vereadora da Câmara Municipal de Lisboa com a tutela da Habitação e das Obras Municipais, contrariou esta segunda-feira a versão apresentada por Fernando Alexandre, ministro da Educação, para a desistência na construção de uma residência para estudantes nas antigas instalações do Ministério da Educação. Já depois da publicação deste artigo, Governo reagiu, dizendo que autarquia e Universidade de Lisboa não quiseram “assumir investimento”.
Em declarações ao Observador, no programa “Contra-Corrente”, a vereadora social-democrata sublinhou que o projeto está aprovado “no Urbanismo” da autarquia e, como tal, qualquer decisão em sentido contrário terá de ser explicada pelo Governo de Luís Montenegro. Não se alongando em explicações, Roseta remeteu para Fernando Alexandre outros esclarecimentos. “Não quero falar sobre isso. Tem de perguntar ao senhor ministro porque é que acha que não é possível”, limitou-se a dizer.
Na sexta-feira, no Parlamento, Fernando Alexandre assumiu que o Governo tinha desistido de fazer uma residência estudantil no edifício da Avenida 5 de Outubro, tendo já sido reafetadas as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para outros projetos. Ora, contrariando aquilo que diz agora Filipa Roseta, Fernando Alexandre sugeriu que “todos” entendiam que o espaço não era “adequado para uma residência”.
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“Era extraordinário ter esses quartos todos. (…) Têm um preço absurdo por quarto e têm problemas estruturais. Já desafiei a Câmara Municipal de Lisboa a pegar no projeto, a Universidade de Lisboa, e todos dizem o mesmo: aquele espaço não é adequado para uma residência. Infelizmente a avaliação não foi feita. Não fazemos uma residência onde queremos. Infelizmente, aquela parece ter sido uma má escolha de acordo com a avaliação que existe”, afirmou o ministro.
Em declarações ao Observador, esta segunda-feira, Filipa Roseta repetiu em vários momentos que a Câmara aprovou e licenciou o projeto. “Não foi a Câmara que disse que não. A Câmara já disse que o projeto foi aprovado e não é uma questão urbanística. Há-de haver outra razão qualquer, mas não é esta.”
Já depois da publicação deste artigo, fonte oficial do Ministério da Educação fez questão de sugerir uma correção, dizendo o seguinte: “Em nenhum momento do debate em plenário o senhor ministro disse que a Câmara de Lisboa estava contra o projeto. O que foi dito, sim, foi que a obra tem custos avultados e que nem a Câmara de Lisboa e nem a Universidade de Lisboa quiseram assumir o investimento. O que é bem diferente de ser contra o projeto”.
Nas declarações que fez ao Observador, a vereadora Filipa Roseta em momento algum disse que tinha sido a autarquia que não quis “assumir o investimento”, como sugere agora Ministério da Educação, nem tão pouco assumiu qualquer reserva em relação ao projeto, tanto que repetiu várias vezes que a obrava tinha sido aprovada pelo Urbanismo e que era preciso perguntar ao ministro da Educação o porquê de ter sido travada.
Em 2019, o então governo de António Costa anunciou que o edifício que tinha acolhido os serviços do Ministério da Educação seria transformado numa nova residência para cerca de 600 alunos do ensino superior, com quartos a rondar os 200 euros.
As obras acabaram por nunca sair do papel e o edifício de 13 andares continua fechado. “Era extraordinário ter esses quartos todos para os estudantes, mas têm um preço absurdo por quarto”, justificou Fernando Alexandre no Parlamento.
Ouça aqui as declarações de Filipa Roseta a partir da 1h18 minutos
*Artigo atualizado às 20h11 com comentário do Ministério da Educação
