Há cerca de duas semanas, a dirigente da Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (ACPEEP) achou que os inúmeros emails enviados nos últimos meses para o Governo tinham finalmente dado frutos: Susana Batista recebeu uma convocatória para uma reunião com o Ministério da Educação. Mas depressa o entusiasmo desapareceu quando percebeu que a convocatória tinha sido engano. Aproveitou a oportunidade para perguntar quando serão ouvidas as associações de creches privadas — que há mais de dois meses pedem ao Governo que defina as regras do alargamento da Creche Feliz — mas saiu com a mesma informação com que entrou: não se sabe.
Em agosto, o Governo anunciou que as crianças que perdessem o acesso ao programa Creche Feliz ao transitar para o ensino pré-escolar (que se inicia aos 3 anos) e não tivessem vaga na rede de ensino público ou no setor social e solidário podiam continuar a beneficiar da gratuitidade nas instituições de ensino privadas. Mas o ano letivo já começou há quase dois meses e os privados continuam sem saber como como agir, levando a que cada vez mais pais tirem os filhos dos colégios por não conseguirem pagar a mensalidade.
“O MECI [Ministério da Educação, Ciência e Inovação] convocou a nossa associação para uma reunião e, quando cheguei, afinal vi que não era para os parceiros empresariais, disseram que tinha havido um engano. Aproveitei e perguntei quando ia avançar a reunião [com os parceiros empresariais]. A resposta foi que brevemente haveria novidades. Não tive resposta ao que queria saber e nem reuniram connosco”, critica a responsável pela ACPEEP, Susana Batista.
Sem saber precisar quantos pedidos de esclarecimento ou de reunião já fez por email, a dirigente alerta que “o pré-escolar continua sem resposta”. “As crianças que não conseguiram vaga no pré-escolar público não conseguiram vaga nos privados” apesar de existirem, diz.
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“Há vagas no privado que surgiram quando o Governo garantiu vagas gratuitas, mas na verdade isto não avançou. As crianças iniciaram o ano a frequentar [o privado], mas há pais que já avisaram que vão desistir” porque não conseguem pagar as mensalidades, conta Susana Batista, acrescentando que outros pais, simplesmente, continuam a fazer o esforço todos os meses.
“A situação de não resposta mantém-se”, diz a dirigente da ACPEEP, salientando que não foi só para o MECI enviou vários emails. “Até para o Ministério da Segurança Social enviei, porque esta questão está ligada ao programa da Creche Feliz”, sendo isto responsabilidade da pasta tutelada por Rosário da Palma Ramalho.
Crianças do Creche Feliz sem vaga no pré-escolar vão poder continuar na creche
“As crianças sem vaga no pré-escolar podem continuar mais um ano na creche e até isso está por resolver. Como não definem as regras do acesso ao pré-escolar gratuito, também não sabemos quais os critérios para que possam ficar mais um ano na creche. Nenhum Ministério responde, nem MECI sobre pré-escolar, nem Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre a continuidade das crianças“. Não só não dão “resposta, como não falam com as entidades nem acusam receção das comunicações“, critica Susan Batista.
O Observador questionou ambos os ministérios, mas até ao momento também não obteve resposta.
Últimas informações foram comunicadas no congresso do PSD
Segundo a dirigente da ACPEEP, a última vez que houve alguma desenvolvimento sobre este tema foi a 20 de outubro, no 42.º Congresso do PSD, quando o primeiro-ministro disse que uma das medidas para o país se prendia com a educação, em particular com o acesso ao ensino pré-escolar, que procura universalizar. Para tal, prometeu o teste de novos contratos, com vista a alargar a rede destes estabelecimentos.
“O que sabemos é aquilo que o primeiro-ministro disse sobre a primeira infância, do nascimento aos 6 anos, em que disse que ia haver ensino gratuito e iriam tentar experimentar ou testar o modelo de acordos de cooperação”, aponta Susana Batista. E acrescenta que, após o congresso, enviou um novo email para o secretário de Estado Adjunto e da Educação “na sequência dessas declarações mas continuam a não falar connosco”.
