A Associação Nacional de Autarcas Socialistas (ANA PS) acusou esta segunda-feira o Governo (PSD/CDS-PP) de beneficiar os municípios liderados por sociais-democratas na atribuição de verbas de apoio para a construção de equipamentos e na elaboração dos contratos-programa.
Em comunicado, os autarcas socialistas começam por criticar as escolhas feitas no “Programa Equipamentos”, que se destina a comparticipar obras de construção, reconstrução, ampliação, alteração ou conservação de equipamentos urbanos de utilização coletiva, incluindo equipamentos religiosos até a um valor igual ou inferior a 100 mil euros.
A ANA PS refere que, num primeiro momento, foi publicado um despacho, em 29 de agosto, em Diário da República (DR), a atribuir apoios financeiros a instituições localizadas “apenas em municípios liderados pelo PSD”, numa comparticipação no valor de 397,3 milhões de euros.
Em causa estão instituições localizadas nos municípios de Arganil (distrito de Coimbra), Pinhel (Guarda), Sernancelhe (Viseu), Almeida (Guarda), Figueira de Castelo Rodrigo (Guarda), Tondela (Viseu), Pampilhosa da Serra (Coimbra) e Mação (Santarém).
“Recentemente, através do despacho n.º 12783 de 18 de outubro de 2024, e depois de o grupo parlamentar do Partido Socialista ter feitos perguntas na Assembleia da República, [o governo] veio apoiar, através do mesmo programa, instituições em dois municípios de presidência PS, numa comparticipação no valor de 71 mil euros”, sublinham os socialistas.
Os dois municípios que entraram posteriormente para esta lista, liderados por autarcas socialistas, foram Montemor-o-Velho (Coimbra) e Portel (Évora).
Outra das críticas que os autarcas socialistas fazem ao Governo prende-se com a lista de contratos e programas estabelecidos entre a tutela e os municípios e freguesias, sublinhando que 80% do financiamento se destina a autarquias lideradas pelo PSD/CDS-PP.
“Dos 17 contratos programas, 13 são em municípios liderados pelo PSD/CDS, numa comparticipação total de 4,97 milhões de euros e apenas quatro contratos programas em municípios de gestão PS, numa comparticipação total de 647 mil euros. Existem, ainda, dois contratos programas com duas freguesias, uma do PSD e uma outra numa freguesia independente, num município onde o PS tem a maioria na Câmara (São Pedro do Sul)”, argumentam.
Nesse sentido, a ANA PS insta o Governo a ter no futuro “uma distribuição destes apoios de acordo com a expressão de cada partido a nível nacional”.
“Se estas coincidências se mantiverem no futuro, estaríamos perante uma partidarização dos dinheiros públicos o que, reforçamos e queremos acreditar, o Governo não o fará”, concluem.
