O Governo não vai dar continuidade ao programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis que dava financiamento do Fundo Ambiental para a instalação de painéis solares e substituição de janelas. A informação foi confirmada pela ministra do Ambiente e Energia numa resposta dada durante a discussão da proposta orçamental para 2024.
Este programa era destinado à generalidade dos consumidores, em vez de estar dirigido às famílias de menores rendimentos. E na última fase de candidaturas decorreu em 2023 e teve uma elevada procura com 90 mil pedidos cujos pagamentos ainda estão a ser avaliados e processados. Maria Graça de Carvalho reconheceu as dificuldades do Fundo Ambiental em responder a estas candidaturas dado o número reduzido de pessoas a trabalhar nesta estrutura e considerou ainda o programa complexo, pelo que não será renovado quando for esgotado o valor previsto.
O Fundo Ambiental é gerido pela secretaria-geral do Ministério do Ambiente e tem sido notórias as dificuldades e atrasos no processamento das milhares de candidaturas recebidas. Um dos anúncios recentes da atual ministra é a criação de uma agência para o clima para gerir a execução dos fundos que estão debaixo da responsabilidade.
A reformulação das políticas vai dar uma “grande prioridade” no combate à pobreza energética e vai lançar dois novos programas de apoio, destinados a pessoas e regiões mais vulneráveis. No combate à pobreza energética será criado o programa E-Lar, de apoio aos consumidores, “centrado na eficiência energética e na aquisição de equipamentos eficientes, promovendo a eletrificação dos consumos, com ênfase nas famílias vulneráveis”, disse a ministra.
Outro programa será chamado de Áreas Urbanas Sustentáveis, destinado a apoiar intervenções de eficiência energética, como o isolamento térmico de edifícios e a atuação em espaços públicos, incluindo zonas verdes. “As medidas destinam-se a territórios urbanos com maiores vulnerabilidades sociais e riscos de pobreza energética”, disse Maria da Graça Carvalho.
O deputado socialista Miguel Iglésias salientou a propósito que no ano passado Portugal foi o país da União Europeia com mais pobreza energética e perguntou qual será o esforço do Governo no combate à pobreza energética.
A responsável respondeu que cada programa deverá rondar os 50 milhões de euros, explicando que o Governo pretende continuar o programa Vale Eficiência mas que vai acabar com o outro programa, que financiava por exemplo a substituição de janelas.
Este programa era mais complexo e não será renovado quando acabar o valor atribuído, sendo substituído pelos programas anunciados, o primeiro semelhante ao Vale Eficiência e o segundo virado para os bairros, que pode ter como beneficiários por exemplo as juntas de freguesia.
