António Leitão Amaro respondeu esta quinta-feira a Marcelo Rebelo de Sousa, que tinha exigido que se apurassem todas as responsabilidades políticas sobre as 11 mortes que se registaram no dia da greve do INEM. Ora, o ministro da Presidência garantiu que o Governo é o principal interessado em levar as investigações até ao fim e, a partir daí, tomar decisões.
“O Governo deu orientações para que fossem apuradas todas as circunstâncias e toda a causalidade entre aquelas fatalidades e as duas greves. Esse processo está andar. O apuramento de responsabilidades foi pedido, em primeira linha, pelo Governo. Enquanto esse exercício está a decorrer, cabe ao Governo resolver os problemas concretos para que o INEM esteja à altura das necessidades”, começou por dizer Leitão Amaro, em conferência de imprensa, que se seguiu à reunião de Conselho de Ministros.
Perante a insistência dos jornalistas, o ministro da Presidência garantiu que o interesse que o Governo tem neste “esclarecimento é total”. “As consequências guardam-se para os momentos dessas conclusões”, salvaguardou António Leitão Amaro.
Sem nunca se comprometer com a saída da ministra da Saúde, o ministro da Presidência assegurou que o Governo está totalmente alinhado com as preocupações de Marcelo Rebelo de Sousa e da provedora da Justiça, que veio também exigir o apuramento de responsabilidades. Ainda assim, Leitão Amaro recusou alimentar cenários hipotéticos. “Não vamos antecipar resultados da avaliação em curso.”
Governo não se compromete com aumento das pensões
O aumento extraordinário e permanente das pensões, que deverá ser proposto por Pedro Nuno Santos e por André Ventura no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2025, marcou igualmente a conferência de imprensa de António Leitão Amaro.
Em vários momentos, o ministro da Presidência sugeriu que o Governo não está disponível para acompanhar esta proposta, ainda que, juntos, PS e Chega tenham maioria para forçar a aprovação da proposta no Parlamento.
Em resposta aos jornalistas, Leitão Amaro foi claro: “Recordo que o primeiro-ministro sempre disse que para o ano de 2025 se pretende, tal como fizemos em 2024, assegurar a atualização das pensões de acordo com a lei, um aumento do Complemento Solidário para Idosos e o recurso a um suplemento extraordinário, havendo disponibilidade orçamental. É o que nos parece mais justo”.
Recorde-se que, no dia em que apresentou o Orçamento do Estado para 2025, Joaquim Miranda Sarmento deixou no ar uma possível subida extraordinária. “Se chegarmos ao verão com as públicas em bom estado, iremos tentar atribuir um novo suplemento extraordinário aos pensionistas”, afirmou o ministro das Finanças.
Miranda Sarmento dizia no entanto que esse suplemento dependeria sempre do “equilíbrio orçamental”, sendo a decisão seria tomada “lá para julho ou agosto”, medida que já foi contestada por Pedro Nuno Santos e por André Ventura, por entenderem que o aumento das pensões deveria ser permanente e estrutural. Em 2024, esse suplemento foi atribuído em outubro e variou entre os 200 e os 100 euros, consoante o valor da pensão
