O julgamento no qual Boaventura de Sousa Santos procura assegurar a proteção do seu bom nome e honra, face às acusações de um coletivo de mulheres, acabou por ser suspenso ao final da manhã, devendo retomar dentro de dias.
À saída da sessão de julgamento que decorreu à porta fechada no Tribunal Cível de Coimbra, por determinação da juíza Isabel Alves, os advogados ligados a este processo especial confirmaram a suspensão dos trabalhos.
De acordo com João Correia, advogado de Boaventura de Sousa Santos, o julgamento só irá retomar dentro de dias, uma vez que a parte contrária terá “alguns dias para oferecer documentos”, ficando depois com “alguns dias para responder”.
“Não tem nada de extraordinário em termos de tramitação”, referiu, confirmando ainda aos jornalistas que o investigador não marcou presença nesta primeira sessão, porque a Lei não o exige.
Já a advogada Lara Roque Figueiredo, que representa quatro mulheres, informou que os trabalhos tiveram início, mas acabaram suspensos, ficando sem efeito a sessão que estava prevista para as 14h00.
“É um processo célere, que tem um ‘timing’ muito específico e não se coaduna com este tipo de assunto. Ou seja, estes assuntos não devem ser tratados neste tipo de processos, o que leva a que hoje não se tenha progredido e que teremos de aguardar, obviamente respeitando os princípios processuais do contraditório e da igualdade de armas”, sustentou.
Aos jornalistas, uma das rés deste processo, Sara Araújo, defendeu que estas questões de assédio sexual, assédio moral e extrativismo intelectual “dificilmente podem ser discutidas num processo sumário”.
“Dificilmente podem ser discutidas em declarações que eu vos faça agora e que depois possam passar e ter muito impacto e que até possam ser muito divertidas para algumas pessoas. Isto para nós é muito doloroso”, acrescentou.
No seu entender, este processo diz respeito “a problemas graves que atravessam a Academia” e que, “enquanto coletivo de vítimas” estarão dispostas a discutir com profundidade “no devido tempo”.
“Era difícil que este processo pudesse ser resolvido hoje, porque as nossas histórias têm mais de 20 anos e muitas dimensões. Nós haveremos de falar sobre elas, mas com tempo, com profundidade e nessas várias dimensões”, afirmou.
Defesa de bom nome de Boaventura Sousa Santos no Tribunal de Coimbra à porta fechada
O julgamento no qual Boaventura de Sousa Santos vai procurar assegurar a proteção do seu bom nome e honra, face às acusações de um coletivo de mulheres, arrancou ao início da manhã desta sexta-feira ,à porta fechada no Cível de Coimbra, por determinação da juíza.
Num despacho, lido aos jornalistas pelo oficial de justiça e assinado pela juíza Isabel Alves, é determinado que “a audiência não seja pública”.
“Considerando os factos que irão ser discutidos na presente audiência e que estão descritos na petição inicial, considerando a necessidade de confrontar as testemunhas com os documentos juntos aos autos, designadamente correspondência eletrónica trocada entre as partes, entendemos que importa salvaguardar a dignidade quer do autor, quer das rés, bem como garantir o normal funcionamento da audiência”, alegou.
Durante a manhã não se verificou acordo entre as partes.
O investigador Boaventura de Sousa Santos anunciou, no final de setembro, que intentou uma ação cível para tutela da personalidade no Tribunal de Coimbra, com a qual procura assegurar a proteção do seu bom nome e honra, face às acusações do coletivo de mulheres.
Assédio. Boaventura de Sousa Santos intenta ação cível para proteção da honra
Três investigadoras que passaram pelo Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra denunciaram situações de assédio num capítulo do livro intitulado “Má conduta sexual na Academia – Para uma Ética de Cuidado na Universidade”, o que levou a que os investigadores Boaventura de Sousa Santos e Bruno Sena Martins acabassem suspensos de todos os cargos que ocupavam no CES, em abril de 2023.
O CES acabou por criar, uns meses depois, uma comissão independente para averiguar as denúncias, tendo divulgado o seu relatório quase um ano depois, em 13 de março de 2024, que confirmou a existência de padrões de conduta de abuso de poder e assédio, por parte de pessoas em posições hierarquicamente superiores, sem especificar nomes.
De acordo com o relatório então divulgado, à comissão independente foram denunciadas 14 pessoas, por 32 denunciantes, num total de 78 denúncias.
Uma semana depois, um grupo de 13 mulheres instou, num documento assinado por todas, as autoridades judiciárias portuguesas a investigarem com urgência as alegadas condutas criminosas mencionadas no relatório.
Em outubro, o grupo de mulheres acionou uma campanha de recolha de fundos para financiar as despesas legais das alegadas vítimas de assédio no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
Intitulada Academia Sem Assédio — Fundo de Apoio Jurídico para Vítimas no CES, esta campanha, que juntou mais de 7 mil euros, foi criada para “financiar as despesas legais das vítimas, garantindo condições de enfrentarem o sistema de justiça no acompanhamento das denúncias”.
