A Associação Portuguesa de Empresas Ferroviárias considerou “infelizes”, “injustas” e “desfasadas da realidade” as declarações do ministro da Presidência sobre acidentes ferroviários e taxa de álcool de maquinistas, atribuindo-as a desconhecimento.
“Não se verifica qualquer acidente ferroviário causado pelo consumo de álcool, muito menos de maquinistas, pelo que a APEF considera as declarações do senhor ministro infelizes e injustas”, lê-se numa carta, a que a Lusa teve acesso, assinada pelo diretor executivo da associação, Miguel Rebelo de Sousa, e enviada ao ministro da Presidência, António Leitão Amaro.
A APEF, que tem como associados a Medway (antiga CP Carga), a Takargo e a Captrain España, referiu ainda não se rever nas declarações do governante, considerando-as “desfasadas da realidade” e “apenas explicáveis por desconhecimento”.
O ministro da Presidência afirmou, em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, na quinta-feira, que “não é muito conhecido, mas Portugal tem o segundo pior desempenho ao nível do número por quilómetro de ferrovia de acidentes que ocorrem” e que tem “um desempenho cerca de sete vezes pior do que a primeira metade dos países europeus”, explicando que o Governo aprovou uma proposta de lei que reforça “as medidas de contraordenação para os maquinistas deste transporte ferroviário, criando uma proibição de condução sob o efeito de álcool”.
“Estando Portugal numa das piores situações em termos de nível de acidentes, tem do quadro contraordenacional mais leve e mais baixo da Europa”, rematou Leitão Amaro.
A APEF manifestou surpresa e incompreensão pelas palavras do ministro e vincou que os Relatórios Anuais de Segurança do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) indicam que a maioria dos acidentes ferroviários tem origem em situações associadas a infraestruturas, em particular com atravessamentos indevidos de passagens de nível e suicídios, “com impactos psicológicos para as tripulações dos comboios, não havendo qualquer acidente ferroviário cuja causa tenha sido atribuída a consumo de álcool”.
A associação garantiu ainda que os seus associados cumprem “escrupulosamente” os regulamentos de segurança em vigor, sendo particularmente rigorosos no controlo do consumo de álcool e estupefacientes.
“A segurança é a pedra basilar da ferrovia e todos os que nela trabalham contribuem, diariamente, com profissionalismo, para garantir uma circulação de comboios segura e responsável, permitindo a mobilidade das pessoas e da carga da forma mais segura e fiáveis possível”, sublinhou a APEF, acrescentando que espera que o Governo reconheça e valorize o papel dos trabalhadores ferroviários, “de forma responsável e informada”.
O Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses (SMAQ) e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans) também repudiaram as afirmações do ministro e exigiram que se retrate.
A Lusa questionou o Ministério das Infraestruturas e Habitação, que tutela os transportes, sobre os dados em que se baseou o Governo para propor o reforço das medidas de contraordenação para os maquinistas, mas não obteve resposta até ao momento.
