A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) considerou esta quinta-feira que a atuação policial em protestos pós-eleitorais em Moçambique foi “bastante desproporcional” e de “total falta de contenção”, sugerindo uma investigação aos atos de violência.
“A maioria dos atos acima descritos (matar, ferir, destruir ou roubar) consubstancia-se em crimes de natureza pública (…) pelo que se espera que o Ministério Público, na qualidade de detentor da ação penal, desencadeie a investigação e o competente procedimento criminal contra todos os intervenientes, sem qualquer exceção”, lê-se num comunicado da AMJ, enviado esta quinta-feira à comunicação social.
A associação dos juízes considera que as manifestações, salvo algumas exceções, transformaram-se num palco de “extrema violência”, com danos humanos irreparáveis e prejuízos materiais avultados, condenando, por isso, a atuação da polícia e dos manifestantes.
“A AMJ lamenta e condena, veementemente, a morte de cidadãos indefesos baleados por agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), numa atuação bastante desproporcional e de total falta de contenção policial, conforme os vídeos que têm estado a circular”, lê-se ainda no documento.
Os juízes moçambicanos condenaram também as pessoas que se envolveram em atos de destruição de bens públicos e particulares, vandalismo e subtração de bens alheios durante as manifestações, pedindo que todos atuem em “conformidade com o Estado de direito e democrático” e em respeito aos direitos fundamentais.
“Que todos os intervenientes contribuam com vista a pôr termo ao clima vivido no país”, conclui-se no comunicado.
As manifestações têm sido convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que nega a vitória de Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), dado como vencedor, com 70,67 % dos votos, segundo resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Mondlane ficou em segundo lugar, com 20,32%, mas este afirmou não reconhecer os resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional, o qual não tem prazos para esse efeito e ainda está a analisar o contencioso.
Após protestos nas ruas que paralisaram o país nos dias 21, 24 e 25 de outubro, Mondlane convocou novamente a população para uma paralisação geral de sete dias, desde 31 de outubro, com protestos nacionais e uma manifestação concentrada em Maputo no passado dia 7, que provocou o caos na capital, com diversas barricadas, pneus em chamas e disparos de tiros e gás lacrimogéneo pela polícia, durante todo o dia, para dispersar os manifestantes.
Venâncio Mondlane anunciou que as manifestações de protesto são para manter até que seja reposta a verdade eleitoral, tendo apelado, na terça-feira, para que os moçambicanos cumpram três dias de luto nacional, iniciados na quarta-feira, pelas “50 vítimas mortais” que contabiliza nos protestos pós-eleitorais.
