O BE em Lisboa criticou esta quinta-feira a resposta da câmara às pessoas em situação de sem-abrigo, indicando que esta manhã houve “mais uma” ação de retirada de cidadãos no Largo Cabeço da Bola, sem garantia de soluções de acolhimento.
“Hoje de manhã, no Largo Cabeço da Bola, voltou a acontecer mais uma destas ações [de retirada de pessoas em situação de sem-abrigo da rua] […], sabe-se que nem todas estas pessoas têm resposta nos centros de acolhimento, mas continuam a ser retiradas e muitas vezes sem estas tais respostas”, afirmou Isabel Pires, deputada do BE na Assembleia Municipal de Lisboa.
A autarca do BE falava no âmbito de uma audição ao vice-presidente da Câmara de Lisboa, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), na comissão de Finanças, Património, Recursos Humanos da Assembleia Municipal de Lisboa (AML) sobre a proposta de orçamento da cidade para 2025, no valor de 1.359 milhões de euros.
Isabel Pires lembrou que ainda na quarta-feira o executivo municipal aprovou, com os votos contra da liderança de PSD/CDS-PP (que governa sem maioria absoluta), uma proposta do BE para que as ações da Câmara de Lisboa que impliquem a deslocação ou retirada de pessoas a pernoitar nas ruas só possam ser feitas com o conhecimento prévio da pessoa afetada e com uma solução de acolhimento adequada a cada caso concreto.
“Pode o executivo continuar a dizer que, como em todas as áreas, tem um melhor orçamento que já se viu à face da terra relativamente à Câmara Municipal de Lisboa, quando estas coisas sistematicamente continuam a acontecer, e são aprovadas medidas e no dia a seguir volta a acontecer exatamente o mesmo”, criticou a deputada do BE.
Além da resposta às pessoas em situação de sem-abrigo, Isabel Pires apontou falhas em áreas como a habitação, higiene urbana e mobilidade, considerando “altamente preocupante a forma como a propaganda que o executivo faz não corresponde depois à resolução dos problemas reais da cidade“.
Sobre o apoio às pessoas em situação de sem-abrigo, em que se prevê 12 milhões de euros no orçamento municipal para 2025, o vice-presidente do executivo lamentou a postura do BE.
“Cada vez que a câmara retira alguém da rua e encontra uma solução para ela, o Bloco de Esquerda fica nervosíssimo. O Bloco de Esquerda quer é as pessoas na rua”, disse.
“Neste momento, as pessoas que hoje de manhã foram retiradas não têm solução”, reforçou a deputada do BE, sem adiantar pormenores, nomeadamente quantas são.
A Lusa solicitou mais informação, tendo a deputada do Bloco Joana Teixeira, que esteve no local durante a ação no Largo Cabeço da Bola, em Arroios, indicado que foram retiradas da rua “pelo menos seis pessoas” em situação de sem-abrigo e “havia algumas respostas de acolhimento, mas não para todas”.
Sem falar em concreto sobre esta situação, Anacoreta Correia defendeu que a preocupação tem de ser o facto de as pessoas estarem a pernoitar na rua, lembrando que o orçamento “dá resposta” de apoio a quem se encontra em situação de sem-abrigo na cidade.
“Temos de ser realistas. Isto é um problema grande, é um problema grave que a todos nos devia unir”, apelou o vice-presidente da câmara, assegurando a missão de “procurar responder mais e melhor”.
A este propósito, o deputado do Chega Bruno Mascarenhas questionou o porquê de se prever um aumento de 33% do orçamento para apoio às pessoas em situação de sem-abrigo, comparando com o estimado para este ano, e perguntou se a previsão da câmara é que “a situação não só não se vai resolver, como vai agudizar-se”.
“Efetivamente, as pessoas em condição de sem-abrigo na cidade de Lisboa representam um grande desafio, um grande desafio de humanidade, de necessidade de uma sociedade não virar as costas a essas situações e, portanto, o executivo continua fortemente empenhado em procurar melhores soluções”, respondeu Anacoreta Correia, ressalvando que essa incumbência primeiro é do Estado central e, no caso da capital, da Santa Casa da Misericórdia.
O autarca do CDS-PP disse ainda que a dimensão do problema registou, no passado recente, “uma expressão muito maior”, em consequência de políticas “desastrosas” do anterior Governo do PS, “nomeadamente com o colapso do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) e políticas de imigração descontrolada”.
Este é o último orçamento municipal deste mandato (2021-2025), proposto pela gestão PSD/CDS-PP, sob presidência de Carlos Moedas (PSD), que governa Lisboa sem maioria absoluta. Se for aprovado, será executado em ano de eleições autárquicas.
Os primeiros três orçamentos da liderança PSD/CDS-PP foram aprovados graças à abstenção do PS, tendo a restante oposição – PCP, BE, Livre e Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre) – votado contra.
