O grupo municipal do PS do Porto repudiou, esta sexta-feira, a expulsão de uma cidadã da Assembleia Municipal, na segunda-feira, quando esta relatava alegados episódios de violência sobre manifestantes pró-Palestina, considerando o episódio “incompatível com o quadro democrático”.
“O grupo municipal do PS vem, por este meio, lamentar e repudiar formalmente a expulsão desta cidadã. Consideramos tal medida incompatível com o quadro democrático em que vivemos, onde o direito à opinião divergente tem de ser respeitado e defendido”, pode ler-se num comunicado do grupo municipal do PS.
Em causa está a expulsão de uma cidadã, na Assembleia Municipal de segunda-feira, que abordou os ataques que alegadamente os manifestantes pró-Palestina tem sido alvo na cidade, tecendo críticas à posição do município do Porto nesta matéria, o que não agradou alguns deputados.
Depois de solicitar que terminasse o seu discurso, e por não o fazer, o presidente da Assembleia, Sebastião Feyo de Azevedo, pediu à Polícia Municipal para retirar a cidadã da sala.
“Embora o tenha feito em termos duros, quiçá polémicos, [a cidadã] em nenhuma altura recorreu a um registo insultuoso ou difamatório. Tratou-se de uma intervenção inequivocamente política, como podem atestá-lo os registos audiovisuais”, considera o grupo municipal do PS sobre a intervenção.
Os socialistas referem que “sem outro motivo que não os ruidosos protestos de alguns deputados municipais desagradados com a intervenção, o presidente da Assembleia Municipal procurou interromper a cidadã e, não logrando o seu intento, procedeu ao corte do sinal do microfone disponibilizado para o efeito”, e posteriormente pediu a sua expulsão.
Quanto à decisão de Feyo de Azevedo de mandar retirar a cidadã, os socialistas consideram-na “drástica, despropositada e inédita”, não tendo ficado “claro o motivo” pelo qual o presidente da Assembleia Municipal optou por essa medida.
O PS lembra que a Assembleia Municipal é “um órgão autárquico cuja composição resulta da vontade expressa nas urnas pelos eleitores do concelho do Porto, os quais, como sucede em democracia, perfilham diversos pontos de vista, inclusive conflituantes”.
“A democracia pressupõe a coabitação com a divergência e com a pluralidade de opiniões, mesmo com aquelas que possam ferir convicções políticas ou individuais, desde que expressas de acordo com as regras democráticas e com a lei”, refere o PS.
Os socialistas recordam ainda que não há assuntos vedados à discussão em Assembleia Municipal, e que a cidadã em causa se inscreveu para falar e deu conta do assunto: “Ataques a manifestantes Pró-Palestina e posição do Município do Porto em relação a este assunto”.
“Para além da inaceitável expulsão, o Partido Socialista não se revê na condução desordenada dos trabalhos da Assembleia Municipal do Porto nesta sessão ordinária. Não podemos deixar de considerar esta expulsão como uma página sombria nos trabalhos da Assembleia Municipal do Porto”, conclui o grupo municipal do PS.
No sábado, em comunicado, o Coletivo pela Libertação da Palestina (CLP), que em outubro de 2023 começou uma vigília diária em solidariedade com o povo palestiniano em frente ao edifício da Câmara do Porto, denunciou “a total impunidade com que operam grupos organizados que tentam aterrorizar e negar os direitos constitucionais de reunião e expressão”.
“Apesar de as forças policiais terem sido chamadas quase uma dezena de vezes, limitam-se a tomar nota do ocorrido sem reforçarem, de forma consistente, a sua presença na área, nem tomar nenhum tipo de medidas em relação aos agressores”, sublinha a nota de imprensa do CLP que inclui um vídeo alegadamente feito na véspera e onde quatro supostos israelitas ameaçam o grupo pró-Palestina reunido diante da Câmara.
A Lusa pediu uma reação ao presidente da Assembleia Municipal (AM) do Porto, “que por se encontrar, neste momento, na qualidade de presidente da AM, num evento com o primeiro-ministro”, declarou que “não tem nenhum comentário a fazer”.
Também tentou obter da CLP, mas até ao momento não foi possível.
Bloco condena atitude antidemocrática do presidente da AM Porto por expulsar cidadã
