Três meses depois de arrancar o procedimento formal, o Ministério da Justiça anunciou esta terça-feira a conclusão da contratação de 570 oficiais de justiça para reforçarem a partir de 13 de janeiro as diferentes comarcas do continente e das regiões autónomas.
Em comunicado, o ministério liderado por Rita Alarcão Júdice realçou que as 570 vagas foram preenchidas e que a colocação dos funcionários nas secretarias judiciais seguiu dois critérios: a classificação no concurso e a preferência manifestada sobre as vagas que existiam face às necessidades das comarcas.
“Hoje é um dia de dupla celebração para a Justiça: não só se dá início à tramitação eletrónica do inquérito no processo penal — o que muito vai contribuir para dar celeridade aos processos-crime — como ficou concluída a contratação de quase 600 oficiais de Justiça, preenchendo-se todas as vagas. Os funcionários judiciais são essenciais ao funcionamento da Justiça. Estou muito contente por termos fechado esta contratação massiva”, afirmou a ministra, citada na nota do Ministério da Justiça.
Concurso para oficiais de justiça com 2.029 candidatos, mais do triplo das vagas
Apresentaram-se a concurso 2029 candidatos, tendo sido admitidos para o procedimento 1647, dos quais aproximadamente 80 por cento são licenciados em Direito. A maioria das vagas preenchidas ocorre nas regiões norte e centro, com 302 candidatos, seguindo-se a região da grande Lisboa, com 204, mais 51 para o sul e 13 para as ilhas.
Em entrevista ao programa Justiça Cega, da Rádio Observador, a diretora da Direção-Geral de Administração da Justiça (DGAJ), Ana Cláudia Cáceres considerou estas contratações “muito boas notícias para os tribunais” e que este é já “um número bastante confortável” para ajudar a responder ao défice de funcionários nos tribunais.
“Se tivéssemos mais, tínhamos preenchido mais. Foi realmente um desafio. O concurso do ano passado tinha levado mais ou menos nove meses e este levou três meses, precisamente porque também utilizámos a plataforma eletrónica da DGAEP [Direção-Geral da Administração e do Emprego Público]”, frisou.
A formação destes oficiais de justiça, adiantou Ana Cláudia Cáceres, será “mais específica” do que em concursos anteriores e já voltada para a unidade processual em que vão ser colocados, na convicção de que a formação seja, assim, “mais proveitosa e adequada”.
