A taxa de inflação em novembro acelerou para 2,5%, o que compara com os 2,3% de outubro, confirmou esta quarta-feira o INE, que manteve os dados preliminares divulgados no final do mês passado.
A inflação subjacente (sem produtos alimentares não transformados e energia) evoluiu 2,6%, mantendo o ritmo de outubro. A energia aumentou 2,1%, o que determinou o acelerar da inflação de novembro. Em novembro, indica o INE, os maiores contributos de agravamento da variação homóloga do IPC foram os bens alimentares e bebidas não alcoólicas, habitação, água, eletricidade, gás e outros combustíveis e restaurantes e hotéis. Já as classes com contribuições negativas foram a dos acessórios, equipamento doméstico e manutenção corrente da habitação e o vestuário e calçado, na comparação homóloga.
O INE indica, ainda, que as rendas de habitação por metro quadrado tiveram uma subida, em termos homólogos, de 7,1% em novembro de 2024, o que compara com os 7,2% no mês anterior. “Todas as regiões apresentaram variações homólogas positivas das rendas de habitação, tendo a Madeira registado o aumento mais intenso (7,6%)”.
A taxa de inflação média anual sem habitação ficou nos 2,1%,o que permite confirmar os dados de referência para apurar a subida das pensões. Conforme já avançado com os dados preliminares, e com base em contas do Observador, as pensões em 2025 vão subir até 3,85%, com base na atualização legal e mais o extra proposto pelo PS e aprovado no orçamento para o próximo ano de 1,25 pontos.
Assim, as pensões até dois IAS (hoje 1.019 euros, cerca de 1.045 euros no próximo ano) deverão subir pela via legal 2,6%, a que acresce o extra de 1,25 pontos, colocando o aumento em 3,85%. Por exemplo, uma pensão atual de 500 euros, se tivesse apenas a atualização legal, subiria para 513 euros. Com o adicional subirá mais 6,25 euros, para 519,25 euros.
Já as pensões entre 2 IAS (hoje 1.019 euros; 1.045 em 2025) e seis IAS (hoje 3.056 euros; 3.135 euros em 2025) deverão subir ao valor da inflação média sem habituação (2,1%) e acima de seis IAS a subida deverá rondar os 1,85%. “Acima dos 12 IAS, as pensões continuam congeladas“, indica ao Observador fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que confirma a evolução, em 2025, das pensões.
O aumento adicional, de 1,25 pontos percentuais, aplica-se às pensões até 3 IAS (atualmente 1.528 euros, 1.568 euros 2025). Isto significa que as pensões entre 2 e 3 IAS deverão subir 3,35%, somando a atualização legal e o adicional do PS.
Pensões devem subir até 3,85% em janeiro com aumento adicional do PS
O valor da inflação serve também para apurar o IAS do próximo ano. O indexante de apoios sociais deverá subir 2,6% face aos atuais 509,26 euros, o que significa que chegará a 522,5 euros. Este referencial influencia, entre outros apoios, o montante máximo do subsídio de desemprego, que deverá subir para os 1.306 euros. O Governo ainda não confirmou o valor do IAS, que não vai, no entanto, ser aquele que anunciou anteriormente, que, disse, iria subir 3,1%, tendo em conta dados da inflação de meio do ano (e não considerando a taxa que é usada para a definição do valor).
PS chama ministra do Trabalho ao Parlamento por “erro no cálculo”
Dado esse valor, referido anteriormente, pelo Governo — e que está errado –, o PS já fez saber que irá pedir uma audição urgente à ministra do Trabalho e da Segurança Social.
Em declarações aos jornalistas no parlamento, o deputado Miguel Cabrita, citado pele Lusa, explicou este pedido com o facto de se confirmar com “o que o PS sempre dissera, que o aumento (das pensões) estaria pouco acima dos 2,5%”.
“Com esta confirmação ficamos a saber que foi criada uma expectativa grave, infundada, de aumentos para os pensionistas. Terá havido um erro no cálculo feito pelo Governo, eventualmente com o uso de indicadores errados no cálculo das pensões. Esta questão foi colocada ao Governo no próprio dia em que o anúncio foi feito, o Governo não esclareceu, é importante que o faça”, sublinhou.
Miguel Cabrita frisou que quando a ministra anunciou “um aumento previsível de 3,1%, os dados conhecidos do INE já apontavam para um aumento em torno de 2,5%” e que, após a governante ser questionada, “a resposta apontou para uso de dados provisórios”. O deputado socialista criticou o que disse serem “declarações contraditórias” sem um “esclarecimento cabal” por parte do Governo, sublinhando que algumas informações veiculadas pela comunicação social “apontam para o uso de um indicador errado, o que é grave, na fórmula do cálculo de pensões”.
“Nada disto bate certo, o que nós sabemos é que foi anunciado pelo Governo um aumento de 3,1% aos pensionistas, que não se vai concretizar, vai ficar bastante abaixo. Pensamos que os pensionistas merecem este respeito, que o parlamento merece este respeito e que o parlamento tem que saber o que é que aconteceu exatamente para que possamos discutir politicamente quais as consequências deste erro aparente”, concluiu.
(notícia atualizada com informações do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e com posição do PS a pedir para Maria do Rosário Palma Ramalha ser ouvida no Parlamento)
