Prestações Sociais
Prestações Sociais

Prestação Social para a Inclusão começa a ser paga

Prestação passa a abranger crianças e jovens até aos 18 anos que tenham uma deficiência que lhes confira um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, independentemente dos recursos económicos.
Segurança Social

IPSS. Prestação para a Inclusão influencia apoio

Acordo de cooperação para o setor social e solidário será assinado esta quinta-feira. Documento prevê mudanças na prestação social para a inclusão e na comparticipação familiar em creches.
Prestações Sociais

Valores do abono de família mudam a partir de hoje

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O valor do abono vai passar a ser o mesmo desde o nascimento até aos 3 anos. Julho é mês de mudanças para quem recebe esta prestação social.
Prestações Sociais

Abono. Prova escolar já não é obrigatória

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Uma portaria publicada em Diário da República estabelece que a prova escolar vai passar a ser automática já no próximo ano letivo para os alunos do ensino básico e secundário.
Pensões

Seg. Social vai reaver prestações pagas a mortos

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Alteração legislativa dá mais poderes à Segurança Social, prevendo que quando as prestações são pagas por transferência bancária, o Instituto possa reaver o valor através de um débito na conta
Prestações Sociais

RBI: uma despesa pública justa?

Maria d'Oliveira Martins
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Qualquer das hipóteses de Rendimento Básico Incondicional que conseguimos conceber colocar-nos-ia perante uma reconfiguração radical do Estado social e poria em causa o que consideramos Justiça Social
Prestações Sociais

O RBI pode salvar o Estado Social

Gonçalo Marcelo e Roberto Merrill
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O Rendimento Básico Incondicional seria eticamente justificado também pela emancipação que promoveria, ao providenciar às pessoas uma transição mais fácil entre entrada ou saída do mercado de trabalho
Prestações Sociais

Nova prestação social chega na segunda-feira

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As pessoas com deficiência podem requerer, a partir de segunda-feira, a nova prestação social para a inclusão nos serviços da Segurança Social.
Complemento Solidário Para Idosos

Mais 1300 idosos a receber Complemento Solidário

Mais cerca de 1300 idosos receberam o Complemento Solidário em fevereiro, havendo atualmente um número acima de 163 mil com direito a esta prestação social especifica.
Prestações Sociais

CDS questiona Governo sobre atrasos nos subsídios

CDS questionou Governo em outubro mas não obteve resposta. Agora volta à carga para perceber o motivo dos atrasos no pagamento dos subsídios de parentalidade. CDS critica supostas cativações.
Prestações Sociais

PAN quer estudar rendimento básico incondicional

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O partido Pessoas-Animais-Natureza quer aplicar o rendimento básico incondicional em Portugal. O PAN afirma que o rendimento iria ajudar a combater a economia paralela em Portugal, a nível do IRS.
Suíça

Está vivo? Suíços votam se deve receber 2.250€/mês

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Um rendimento básico incondicional. Os suíços decidem se os cidadãos – todos – devem receber um subsídio de 2.250 euros por mês. O PAN conta avançar com proposta em Portugal. Boa ideia?
Desemprego

Governo corta 26% em Contratos de Emprego Inserção

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Renascença cita secretário de Estado do Emprego, que fala em "constrangimentos orçamentais" e em diminuição de verbas no Orçamento do IEFP. Poderão beneficiar deste apoio menos 18 mil pessoas.
Orçamento do Estado

Governo garante atualização do IAS em 2017

O PS apresentou a proposta na noite de quarta-feira e pede para incluir no Orçamento a promessa que, apesar de congelado este ano, o IAS será atualizado em 2017.Governo garantiu que medida avança.
Orçamento do Estado

Nota explicativa corrige despesas com pessoal

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É mais uma correção à proposta orçamental, desta vez sob a forma de nota explicativa. As despesas com pessoal baixam 300 milhões e as prestações sociais recuam quase o mesmo. Défice fica na mesma.
Explique Isso Melhor

Onde pode Costa cortar em prestações sociais?

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Costa comprometeu-se a poupar 250 milhões ao ano em prestações sociais ao passo que aumenta outras. "Explique isso melhor" é a nova rubrica do Observador que vai ao detalhe das medidas propostas.
Prestações Sociais

Mais de 1.700 crianças perderam abono de família

Mais de 1.700 crianças e jovens perderam o direito ao abono de família entre outubro e novembro, mês em que foram registados 1.143.154 beneficiários.
Economia

“Nível das prestações sociais é bastante baixo"

OCDE veio a Portugal defender aumento do Rendimento Social de Inserção, redução do número de funcionários públicos, a eliminação da taxa intermédia do IVA e fim de isenções no IRS.
Orçamento do Estado

Tetos nas prestações sociais "é para inglês ver"

Ex-ministro das Finanças critica Mota Soares e diz ser impossível poupar 100 milhões de euros nos tetos em prestações sociais. "Fiquei baralhado", disse na SICN.
Prestações Sociais

Despesa com abono de família desce a nível de 2002

A despesa do Estado com o abono de família foi, em 2013, “sensivelmente a mesma” de há 11 anos, revela o relatório anual do Observatório das Famílias e das Políticas de Família (OFAP).
Orçamento do Estado

Governo impõe limite às contribuições sociais

Dois anos depois de começar a discutir o tema com a troika, o Governo vai impôr limites às prestações sociais não contributivas em 2015. Receita estimada de 100 milhões de euros.
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