Prestações Sociais
Chega desafia Governo a fazer auditoria à Segurança Social
O Chega quer saber quantos acumulam pensões elevadas com salários e cargos nomeados pelo Estado. Caso de ex-ministro Correia de Campos serve de exemplo ao partido.
CGTP exige retirada do subsídio social de desemprego da PSU
A central sindical alerta que a integração na Prestação Social Única reduz duração, valor e contribuições registadas para pensão dos desempregados sem acesso ao subsídio de desemprego.
Raimundo acusa Governo de querer privatizar Segurança Social
O secretário-geral do PCP considera que a ação na Segurança Social "não é uma reforma, é uma privatização". Embora Raimundo critique a posição do PS, apelou ao partido face à Prestação Social Única.
Livre, PCP e BE avançam com apreciação parlamentar da PSU
Livre e BE consideram que o diploma da PSU pode ser "corrigido e melhorado". PCP não exclui avançar com um pedido de cessação de vigência do diploma.
Livre junta-se a PCP e BE para levar PSU ao Parlamento
Decisão chega após pedido do PCP para apreciação parlamentar do decreto-lei da PSU, que soma os dez deputados necessários. Decreto entra esta sexta em vigor, mas apenas produz efeitos em setembro.
PCP quer apoios para levar decreto-lei da PSU ao Parlamento
O partido comunista afirma que "intervirá para que seja feita a apreciação parlamentar do decreto-lei" atrav+és do apoio de outras bancadas. Afirmam que o decreto "enfraquece os direitos sociais".
7h. Seguro envia "Lei do Retorno" ao Constitucional
O Presidente António José Seguro enviou a lei do retorno ao Constitucional por dúvidas sobre a detenção de imigrantes. Deu luz verde à prestação social única, mas avisa: ninguém pode ser prejudicado.
"PSU corta nos mais pobres": sindicato ataca Governo
Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Solidariedade e Segurança Social considera "inaceitáveis" os cortes nas pensões que resultam da Prestação Social Única e critica o Governo.
PCP diz que PSU não vai ajudar a combater a pobreza
PSU não cumpre "nenhuma medida de combate à pobreza" e muito menos garante o "mínimo de dignidade de vida", lançou o PCP. Pelo contrário, gerará exclusões de acesso, considerou o partido.
CGTP avisa que PSU apresenta violações a princípios básicos
Central sindical considera que regime é "globalmente menos favorável" face ao regulamento atual. Possibilidade de trabalho não remunerado pode criar distorções no mercado de trabalho.
Livre critica PSU: valor de 268 euros é "insuficiente"
Conselho de Ministros aprovou o valor de 268,6 euros para a PSU, um aumento de 8,5% face ao RSI. Livre criticou e aconselhou o Governo a aproximar-se do valor do limiar da pobreza, 723 euros mensais.
Primeiro-ministro britânico quer limitar prestações sociais
Na primeira grande entrevista, Burnham garantiu que vai investir "todo o capital político" de que dispõe para transformar um sistema que classificou como "disfuncional".
6h. Irão ameaça EUA com nova escalada no Médio Oriente
Forças norte-americanas realizam sétima noite de ataques contra o Irão. Teerão responde com ataque a base militar dos EUA no Bahrein. Ainda, Seguro promulga PSU e pede reforma da Justiça.
2h. Seguro autoriza PSU e defende reforma urgente da Justiça
Presidente da República define combate à corrupção, criminalidade organizada e maior celeridade como prioridades. Ainda, ministra do Ambiente quer mais explicações sobre os preços dos combustíveis.
Seguro promulga criação da Prestação Social Única
Com o acordo do PS e sem o Chega, o Governo tem agora 120 dias para concretizar a PSU, criada sob pressão de perder 600 milhões do PRR.
Mais de 40% estão insatisfeitos com apoio à deficiência
O questionário mostra que a principal fonte de frustração está relacionada com a perda ou redução da Prestação Social para a Inclusão (PSI) quando existem alterações de rendimento da própria pessoa.
Chega vai pedir fiscalização da constitucionalidade da PSU
Ventura quer investigação à questão "específica da obrigatoriedade de doentes com cancro, portugueses, serem obrigados a trabalhar para receberem subsídios em Portugal".
23h. Parlamento aprova Prestação Social Única
Projeto de lei do Governo aprovada com os votos a favor da AD e a abstenção do PS e da IL. Ainda, subiu para seis o número de portugueses e luso-descendentes mortos nos sismos na Venezuela
PS abstém-se na prestação social única após acordo com PSD
O PS mesmo abstendo-se viabilizou a prestação social única, depois de ter feito um acordo com o PSD. O Chega alinhou com a esquerda no voto contra.
19h. Venezuela. Portugal integra envio de ajuda europeia
Além de Portugal, Espanha, França, Alemanha, Itália, Países Baixos, Luxemburgo e República Checa vão também enviar ajuda humanitária para a Venezuela. Ainda, Parlamento aprova Prestação Social Única.
18h. Venezuela. Madeira confirma 2 lusodescendentes mortos
Informação avançada pelo Presidente do Governo Regional. Lisboa confirma apenas uma vítima mortal. Ainda, ministro da Presidência diz que partidos que ficaram de fora do acordo da PSU são inúteis.
PSU. Carneiro diz que acordo "salvaguarda mais vulneráveis"
O secretário-geral do PS garantiu que o acordo com o PSD estabelece que "não haverá cortes nos valores de referência": "Era isso que queriam fazer", mas o PS assegurou que "ninguém fica para trás".
Como ficou a PSU após acordo "in extremis" do PSD com o PS
PS proclamou vitória da queda do canal de denúncias e trabalho social obrigatório - mesmo com PSD a discordar da segunda conquista. Ventura saiu sem nada: do limite aos imigrantes aos pensionistas.
23h. Chega vai votar contra a PSU amanhã no Parlamento
André Ventura diz que o partido está do lado certo e que tudo vai ficar na mesma. Ainda, o primeiro-ministro justifica o défice orçamental de 0,7% do PIB no 1º trimestre com "várias contingências".
21h. Chega ficou de fora do entendimento sobre a PSU
André Ventura revelou que o Governo considerou inaceitáveis as exigências do partido. E a presidente do Metro de Lisboa está confiante de que os sindicatos vão colaborar com o novo projeto-piloto.
20h. Mundial. Começa hoje a última jornada da fase de grupos
Do grupo B, Suíça e Canadá decidem o primeiro lugar. Bósnia e Catar tentam pontos para continuar em prova. E o PS diz que acordo alcançado com o Governo da PSU foi feito com foco nos mais vulneráveis.
Brilhantes Dias sobre PSD: "Há sempre caminho"
Líder parlamentar do PS admite novo capítulo na relação entre partidos e recusa “guerra de semântica” com o Governo na PSU sobre trabalho social, após sugerir queda da obrigatoriedade.
19h. PSD nega que trabalho social seja facultativo na PSU
Hugo Soares diz que é uma questão de retórica. Já o PS recusa entrar em guerras de semântica. Ainda, o MAI garante que não vão existir grandes filas de espera nos Aeroportos, durante o verão.
18h. PS e PSD chegam a acordo sobre a Prestação Social Única
O Chega ficou de fora. Eurico Brilhante diz que o trabalho social deixa de ser obrigatório. Ainda, a OMS prepara-se para decretar o fim do surto de hantavírus, caso não sejam reportados novos casos.
13h. Irão vê memorando de entendimento como derrota dos EUA
O chefe da equipa diplomática iraniana disse que o memorando de Islamabade não é resultado de pressão ou coação. Ainda, a discussão da Prestação Social Única foi adiada a pedido do PSD para as 17:30.
PSU. PSD faz esforço de última hora para juntar PS em acordo
No dia em que as propostas vão ser votadas na especialidade, o PSD e o Governo tentam chamar o PS ao acordo para a prestação social única, com reunião entre bancadas.
Os 13 apoios que se juntam na prestação social única
Em maio, cerca de 155 mil pessoas receberam o RSI em Portugal. Das 13 prestações que o Governo quer unir na PSU, a pensão social de velhice (e respetivo complemento) é a que mais pessoas recebem.
16h. Montenegro chega a Houston para ver o jogo de Portugal
O primeiro ministro acredita que Portugal pode chegar à final. Ainda, o Chega admite votar contra a criação da Prestação Social Única.
15h. PSU. Ventura volta a ameaçar que vai votar contra
O partido liderado por André Ventura insiste no limite mínimo de cinco anos. Ainda, estamos a três horas do segundo jogo de Portugal no Mundial de Futebol.
PSU. Chega mantém os 5 anos para atribuir PSU a estrangeiros
Partido insiste na bandeira dos 5 anos como limite mínimo para que estrangeiros de fora da UE possam receber PSU. E quer prestação majorada para pensionistas com baixos rendimentos.
AD aproxima-se do Chega na PSU. Dois anos para estrangeiros
Partido de Ventura insiste nos cinco anos como mínimo para atribuir PSU a não nacionais de fora da Europa. AD quer "reforço" de obrigações de beneficiários a partir da terceira atribuição.
Lei Laboral? "A PSU é ainda mais grave", diz Vieira da Silva
Para o socialista a iniciativa do Governo foi mal conduzida até a uma "derrota cega". Miguel Corte Real (CH) fala num chumbo normal e F. Negrão (PSD) admite alguma "falta de sentido democrático".
Depois do chumbo do pacote laboral, ministra defendeu PSU
Governo estima poupança anual de "cerca de 3,2 milhões de euros" com introdução da PSU. Ministra mantém intenção de colocar pessoas com grau de incapacidade inferior a 80% a realizar trabalho social.
"Ninguém verá rendimento reduzido" com a PSU
Pedro Corte Real defendeu no parlamento a Prestação Social Única, que agrega 13 apoios, como uma reforma que "preserva direitos" e melhora a proteção futura.
PSU pode agravar a pobreza, diz EAPN
A rede anti-pobreza alerta para sanções severas, estigmatização e ausência de valores adequados a uma vida digna na proposta que agrega 13 apoios sociais.
PSU. Associação critica discurso segregacionista e xenófobo
A APRe! criticou a restrição de um ano no acesso a apoios sociais para estrangeiros, dizendo que revela o preconceito de que "quem vem de fora vem para roubar".
CNIS: trabalho obrigatório na PSU é "demasiado redutor"
A confederação das instituições de solidariedade alertou no parlamento que as IPSS têm quadros mínimos e que 15 horas semanais de trabalho não bastam para "quebrar o ciclo de pobreza".
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