Segurança Social
IPSS. Prestação para a Inclusão influencia apoio
Acordo de cooperação para o setor social e solidário será assinado esta quinta-feira. Documento prevê mudanças na prestação social para a inclusão e na comparticipação familiar em creches.
Prestações Sociais
Valores do abono de família mudam a partir de hoje
O valor do abono vai passar a ser o mesmo desde o nascimento até aos 3 anos. Julho é mês de mudanças para quem recebe esta prestação social.
Abono. Prova escolar já não é obrigatória
Uma portaria publicada em Diário da República estabelece que a prova escolar vai passar a ser automática já no próximo ano letivo para os alunos do ensino básico e secundário.
Seg. Social vai reaver prestações pagas a mortos
Alteração legislativa dá mais poderes à Segurança Social, prevendo que quando as prestações são pagas por transferência bancária, o Instituto possa reaver o valor através de um débito na conta
RBI: uma despesa pública justa?
Qualquer das hipóteses de Rendimento Básico Incondicional que conseguimos conceber colocar-nos-ia perante uma reconfiguração radical do Estado social e poria em causa o que consideramos Justiça Social
O RBI pode salvar o Estado Social
O Rendimento Básico Incondicional seria eticamente justificado também pela emancipação que promoveria, ao providenciar às pessoas uma transição mais fácil entre entrada ou saída do mercado de trabalho
Nova prestação social chega na segunda-feira
As pessoas com deficiência podem requerer, a partir de segunda-feira, a nova prestação social para a inclusão nos serviços da Segurança Social.
Mais 1300 idosos a receber Complemento Solidário
Mais cerca de 1300 idosos receberam o Complemento Solidário em fevereiro, havendo atualmente um número acima de 163 mil com direito a esta prestação social especifica.
CDS questiona Governo sobre atrasos nos subsídios
CDS questionou Governo em outubro mas não obteve resposta. Agora volta à carga para perceber o motivo dos atrasos no pagamento dos subsídios de parentalidade. CDS critica supostas cativações.
PAN quer estudar rendimento básico incondicional
O partido Pessoas-Animais-Natureza quer aplicar o rendimento básico incondicional em Portugal. O PAN afirma que o rendimento iria ajudar a combater a economia paralela em Portugal, a nível do IRS.
Está vivo? Suíços votam se deve receber 2.250€/mês
Um rendimento básico incondicional. Os suíços decidem se os cidadãos – todos – devem receber um subsídio de 2.250 euros por mês. O PAN conta avançar com proposta em Portugal. Boa ideia?
Governo corta 26% em Contratos de Emprego Inserção
Renascença cita secretário de Estado do Emprego, que fala em "constrangimentos orçamentais" e em diminuição de verbas no Orçamento do IEFP. Poderão beneficiar deste apoio menos 18 mil pessoas.
Governo garante atualização do IAS em 2017
O PS apresentou a proposta na noite de quarta-feira e pede para incluir no Orçamento a promessa que, apesar de congelado este ano, o IAS será atualizado em 2017.Governo garantiu que medida avança.
Nota explicativa corrige despesas com pessoal
É mais uma correção à proposta orçamental, desta vez sob a forma de nota explicativa. As despesas com pessoal baixam 300 milhões e as prestações sociais recuam quase o mesmo. Défice fica na mesma.
Onde pode Costa cortar em prestações sociais?
Costa comprometeu-se a poupar 250 milhões ao ano em prestações sociais ao passo que aumenta outras. "Explique isso melhor" é a nova rubrica do Observador que vai ao detalhe das medidas propostas.
Mais de 1.700 crianças perderam abono de família
Mais de 1.700 crianças e jovens perderam o direito ao abono de família entre outubro e novembro, mês em que foram registados 1.143.154 beneficiários.
“Nível das prestações sociais é bastante baixo"
OCDE veio a Portugal defender aumento do Rendimento Social de Inserção, redução do número de funcionários públicos, a eliminação da taxa intermédia do IVA e fim de isenções no IRS.
Tetos nas prestações sociais "é para inglês ver"
Ex-ministro das Finanças critica Mota Soares e diz ser impossível poupar 100 milhões de euros nos tetos em prestações sociais. "Fiquei baralhado", disse na SICN.
Despesa com abono de família desce a nível de 2002
A despesa do Estado com o abono de família foi, em 2013, “sensivelmente a mesma” de há 11 anos, revela o relatório anual do Observatório das Famílias e das Políticas de Família (OFAP).
Governo impõe limite às contribuições sociais
Dois anos depois de começar a discutir o tema com a troika, o Governo vai impôr limites às prestações sociais não contributivas em 2015. Receita estimada de 100 milhões de euros.