Sindicatos e Ministério da Educação retomam, esta sexta-feira, as negociações sobre a formação inicial dos professores e recuperação do tempo de serviço, sendo mais uma reunião que contará com a promessa de uma manifestação à porta.
O valor a atribuir aos professores que aceitem ser orientadores dos futuros docentes, os regimes de recrutamento e de recuperação do tempo de serviço voltam a ser debatidos, esta sexta-feira, pelas doze estruturas sindicais que representam os professores e a equipa do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).
O secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, Pedro Dantas da Cunha, vai reunir-se com as estruturas sindicais para mais uma ronda negocial, depois de na semana passada os sindicalistas já terem criticado algumas das propostas da tutela, em especial o suplemento remuneratório a atribuir aos orientadores cooperantes.
Há medidas de redução de alunos sem aulas ilegais ou com “fraco impacto”, segundo a Fenprof
A tutela propôs pagar entre 84 e 89 euros aos orientadores em alternativa à redução horária, mas os professores dizem que o valor é baixo e que não querem ficar dependentes de uma autorização da escola para poder ter a redução da carga horária.
Para os estagiários, a tutela quer atribuir uma bolsa, mas continua sem anunciar qual será o valor.
Sobre a proposta de alteração ao regime de gestão e recrutamento dos professores, a tutela quer que os diretores possam cooperar entre si na elaboração de horários compostos a prestar em duas escolas.
Outra das alterações é a extinção das reservas de recrutamento no final do ano civil, contestada pelos sindicatos, que alertam para o regresso das bolsas de contratação de escola, a que o primeiro governo liderado por António Costa tinha posto fim em 2016, justificando que o regime causava instabilidade nas escolas e o começo tardio dos anos letivos.
O regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário é outro dos temas.
Durante toda a manhã desta sexta-feira, os sindicatos irão estar reunidos no edifício em Lisboa e o STOP decidiu agendar para o mesmo momento uma concentração e plenário em defesa dos professores em monodocência: “Estes colegas têm especificidades no Estatuto da Carreira Docente que os lesam de forma significativa, nomeadamente, uma sobrecarga do seu horário letivo e diferença nos direitos de redução de componente letiva e não letiva por antiguidade”.