O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida está a preparar um parecer sobre a objeção de consciência, com o intuito de clarificar estas regras. Segundo o jornal Público, Maria do Céu Patrão Neves, presidente deste órgão consultivo, espera que o documento possa estar pronto em janeiro.

A intenção, disse a presidente ao jornal diário, é que o documento contenha “recomendações muito claras, precisas e concretas” sobre o que é o direito de objeção de consciência.

Maria do Céu Patrão Neves enquadra que a discussão à volta da interrupção voluntária da gravidez (IVG) não foi o único tema a levar o conselho à elaboração do documento. “É verdade que tem sido sempre discutido por causa da IVG, é uma constante, mas foi com a lei da morte medicamente assistida que entendemos que a problematização da objeção de consciência ia ganhar nova importância. Uma das missões do conselho é dar resposta ao que são interrogações da própria sociedade e dos profissionais de saúde, e é nisso que estamos a trabalhar”, declara.

A presidente do Conselho acrescenta que é preciso um “trabalho de pedagogia” em relação à objeção de consciência na saúde.