O presidente do Chega, André Ventura, disse, esta quarta-feira, que o partido está em contacto com o PSD para um entendimento quanto às iniciativas sobre o acesso de cidadãos estrangeiros ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Entre as lideranças parlamentares dos sociais-democratas e do Chega há “contactos para se verificar a possibilidade de se chegar a entendimentos sobre essa matéria”, afirmou, indicando estar “à espera de saber se o PSD está disposto a fazer alterações ou não” e admitindo que os projetos podem baixar a comissão sem votação para depois serem trabalhados em sede de especialidade.

Em declarações aos jornalistas na véspera do debate proposto pelo Chega sobre “turismo de saúde”, Ventura defendeu que “tem de haver limitação no acesso dos estrangeiros ao SNS” e “não podem ser medidas meramente cosméticas, como o PSD gosta de fazer”.

Chega admite consensos para limitar acesso ao SNS e quer exigir seguro a quem entra no país

“Têm que ser medidas de fundo. Desde logo, quem entra, se entrar para aceder ao SNS, tem que ter forma de o pagar, se vier de fora e nunca tiver descontado. Para isso, o PSD tem que aceitar fazer o corte com o PS, que não tem aceitado fazer”, acrescentou, considerando que “tem que lhes ser imposto um seguro à entrada”.

“Se o PSD estiver disposto verdadeiramente a alterar coisas, então virá de encontro às nossas propostas. Não é medidas só de restringir o acesso de saúde aos estrangeiros, em geral, sem nenhuma evidência prática e sem nenhuma consequência prática”, afirmou.

Além das seis iniciativas do Chega (quatros projetos de lei e dois de resolução), o Parlamento vai debater e votar também um projeto de lei apresentado por PSD e CDS-PP, e duas resoluções de PS e IL.