O Supremo Tribunal dos Estados Unidos aceitou ouvir os argumentos do TikTok e deliberar sobre a constitucionalidade da legislação que prevê uma proibição da rede social se a ByteDance, sua proprietária, não cortar laços com a China até ao próximo dia 19 de janeiro.
O TikTok será ouvido a 10 de janeiro, nove dias antes da lei entrar em vigor. Até ao momento, a plataforma tem construído a sua defesa com base no argumento de que a lei, promulgada em abril por Joe Biden, viola a liberdade de expressão dos mais de 170 milhões de utilizadores que tem em solo norte-americano.
De acordo com a agência Associated Press, não se sabe ainda com que rapidez o Supremo Tribunal dos EUA — que além do TikTok vai ouvir utilizadores e criadores de conteúdo, cujo rendimento depende da aplicação, — emitirá uma decisão.
Como o TikTok será ouvido a 10 de janeiro, dez dias antes da tomada de posse de Donald Trump, ainda será o Departamento de Justiça da administração Biden a apresentar os argumentos em defesa da legislação.
A decisão do Supremo Tribunal dos EUA é divulgada publicamente dois dias depois de o TikTok ter pedido para ser ouvido sobre o documento, que foi promulgado devido a receios de que a aplicação seja utilizada como ferramenta de espionagem ao serviço do regime chinês e que sejam partilhados dados de utilizadores norte-americanos em Pequim.
O pedido do TikTok foi feito na segunda-feira, dia em que o seu CEO, Shou Zi Chew, esteve reunido com Donald Trump, Presidente eleito norte-americano, em Mar-a-Lago, na Flórida.
