O candidato presidencial Venâncio Mondlane considerou esta terça-feira lamentáveis os comentários do Presidente da República e do primeiro-ministro de Portugal sobre a proclamação da Frelimo e do seu candidato presidencial como vencedores das eleições pelo Conselho Constitucional de Moçambique (CC).
“É realmente lamentável que o primeiro-ministro e o Presidente da República portuguesa tenham feito pronunciamentos a confirmar ou a felicitar a Frelimo e o seu candidato em função de resultados altamente problemáticos, falaciosos e adulterados que foram proclamados pelo CC”, disse Venâncio Mondlane, numa declaração a partir da sua conta do Facebook.
“É lamentável, um país que achávamos que podia ser a entrada de Moçambique para Europa, para que fossem nossos porta-vozes para alcançarmos uma situação de paz e passividade em relação à crise que Moçambique está a viver”, acrescentou Venâncio Mondlane.
O primeiro-ministro português desejou segunda-feira que a transição de poder em Moçambique decorra de “forma pacífica e inclusiva, num espírito de diálogo democrático”, depois de terem sido divulgados os resultados oficiais das presidenciais moçambicanas.
Concluído o processo eleitoral pelo Conselho Constitucional e designado @daniel_chapo24 como Presidente eleito de Moçambique, sublinhamos o propósito de que a transição que agora se inicia possa decorrer de forma pacífica e inclusiva, num espírito de diálogo democrático, capaz de…
— Luís Montenegro (@LMontenegropm) December 23, 2024
“Concluído o processo eleitoral pelo Conselho Constitucional e designado Daniel Chapo como Presidente eleito de Moçambique, sublinhamos o propósito de que a transição que agora se inicia possa decorrer de forma pacífica e inclusiva, num espírito de diálogo democrático, capaz de responder aos desafios sociais, económicos e políticos do país”, escreveu Luís Montenegro, numa publicação na rede social X (ex-Twitter).
O primeiro-ministro acrescentou que “os laços fraternais entre Portugal e Moçambique permanecem um compromisso sólido para o futuro”.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tinha sublinhado a “importância do diálogo democrático” entre todas as forças políticas de Moçambique e saudado “a intenção já manifestada de entendimento nacional”.
“Acabados de proclamar os resultados oficiais das eleições presidenciais e legislativas pelo Conselho Constitucional de Moçambique, o Presidente da República tomou conhecimento dos candidatos e da força política declarados formalmente vencedores por aquele Conselho”, refere uma nota divulgada na página oficial de Belém na Internet.
Na mesma live colocada no Facebook, Mondlane disse que as manifestações são para manter, mas pediu fim da destruição de bens públicos e privados.
“As manifestações devem continuar, porque está comprovado que este regime é ilegítimo (…) Vamos permitir a passagem do corpo diplomático, do pessoal médico, das agências funerárias, dos advogados e organizações humanitárias”, pediu Mondlane.
De acordo com a proclamação feita, Venâncio Mondlane registou 24,19% dos votos, Ossufo Momade 6,62% e Lutero Simango 4,02%.
Enquanto decorria a leitura do acórdão de proclamação dos resultados, já manifestantes, apoiantes de Venâncio Mondlane, contestavam na rua, com pneus em chamas.
A proclamação destes resultados pelo CC confirma a vitória de Daniel Chapo, jurista de 47 anos, atual secretário-geral da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), anunciada em 24 de outubro pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), mas na altura com 70,67%.
Venâncio Mondlane, apoiado pelo Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos, extraparlamentar), tinha ficado em segundo lugar, com 20,32%, segundo o anúncio anterior da CNE.
Seguiu-se Ossufo Momade, presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), até agora maior partido da oposição, com 403.591 votos (5,81%), seguido de Lutero Simango, presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM, terceiro partido parlamentar), com 223.066 votos (3,21%).
As eleições gerais de 09 de outubro incluíram as sétimas presidenciais — às quais já não concorreu o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite de dois mandatos — em simultâneo com legislativas e para assembleias e governadores provinciais
EUA “preocupados” com anúncio de resultados pedem entendimento para “restaurar a paz”
O Governo norte-americano reagiu já esta terça-feira ao anúncio do Conselho Constitucional de Moçambique, apelando ao entendimento para “restaurar a paz” no país e à responsabilização pelas mortes de manifestantes.
Numa declaração do porta-voz do Departamento de Estado, Matthew Miller, é referido que os Estados Unidos da América (EUA) “estão preocupados com o anúncio”, feito segunda-feira pelo Conselho Constitucional de Moçambique, relativamente às eleições gerais de 09 de outubro, que deram a vitória à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), e ao seu candidato presidencial, Daniel Chapo.
Recorda que “organizações da sociedade civil, partidos políticos, meios de comunicação social e observadores internacionais, incluindo os dos EUA, citaram irregularidades significativas no processo de apuramento, bem como preocupações com a falta de transparência durante todo o período eleitoral” e apela “a todas as partes interessadas para que se abstenham da violência e se envolvam numa colaboração significativa para restaurar a paz e promover a unidade”.
“Os responsáveis pelas violações dos direitos humanos, incluindo o assassinato de manifestantes e de dirigentes partidários e o uso excessivo da força pelas forças de segurança, devem ser responsabilizados. Os moçambicanos merecem eleições livres de violência e que reflitam a vontade do povo. Os EUA apelam a todas as partes interessadas para que se comprometam com reformas eleitorais e institucionais sérias para garantir o futuro de Moçambique como uma verdadeira democracia multipartidária”, acrescenta a declaração do Departamento de Estado.
O Conselho Constitucional de Moçambique proclamou na tarde de segunda-feira Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), como vencedor da eleição a Presidente da República, com 65,17% dos votos, sucedendo no cargo a Filipe Nyusi, bem como a vitória da Frelimo, que manteve a maioria parlamentar, nas eleições gerais de 09 de outubro.
Este anúncio provocou o caos em todo o país, com manifestantes nas ruas, barricadas, pilhagens e confrontos com a polícia, que está a realizar disparos para tentar a desmobilização, com registo de pelos três mortos e vários feridos, segundo levantamentos provisórios de organizações não-governamentais no terreno.
A contestação, que desde 21 de outubro já provocou a morte de pelo menos 120 pessoas, tem sido liderada pelo candidato Venâncio Mondlane, que segundo o Conselho Constitucional obteve 24% dos votos, e que não reconhece os resultados oficiais.
A proclamação destes resultados pelo Conselho Constitucional confirmou a vitória de Daniel Chapo, jurista de 47 anos, atual secretário-geral Frelimo anunciada em 24 de outubro pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), mas na altura com 70,67%.
“Chegou a hora de pensarmos com calma e serenidade sobre a melhor forma de criar uma realidade democrática que representa a riqueza, a diversidade do país. Esse diálogo é chave para superar as nossas diferenças”, afirmou Chapo, logo após a proclamação dos resultados.
Além de Venâncio Mondlane, também Ossufo Momade, líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, até agora maior partido da oposição) e Lutero Simango, presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM, terceira força parlamentar), ambos candidatos presidenciais, anunciaram que não reconhecem os resultados eleitorais.
