O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai ouvir os partidos representados na Assembleia Legislativa da Madeira no dia 7 de janeiro, na sequência da moção de censura ao Governo Regional aprovada em 17 de dezembro.
Segundo uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República, o chefe de Estado vai ouvir na terça-feira, a partir das 13h00, “nos termos constitucionais”, os partidos políticos representados no parlamento madeirense, pela seguinte ordem: PSD, PS, JPP, Chega, CDS-PP, IL e PAN.
O artigo 133.º da Constituição da República estabelece que compete ao Presidente da República “dissolver as Assembleias Legislativas das regiões autónomas, ouvidos o Conselho de Estado e os partidos nelas representados”.
