A partir de 1 de Fevereiro de 2025, entra em vigor em Barcelona a nova “organização da circulação para peões e veículos”, com as alterações a serem dirigidas sobretudo às bicicletas e trotinetas eléctricas. As mudanças visam disciplinar os condutores deste tipo de veículos na utilização urbana, medida que, segundo as autoridades da capital da Catalunha, se fica a dever ao excesso de acidentes graves que provocam, envolvendo outros veículos e peões.
A partir do segundo mês do novo ano, a utilização de capacete é obrigatória, bem como possuir luzes à frente e atrás, infracções que passam a ser penalizadas com multas de 100€. Os utilizadores autorizados a circular com estas trotinetas na via pública também são restringidos, uma vez que, a partir de Fevereiro de 2025, só quem tem mais de 16 anos as pode conduzir e, caso os veículos pertençam a uma empresa de mobilidade urbana, têm de estar devidamente munidos de um seguro de responsabilidade civil contra terceiros.
Mais importante do que isto, sobretudo quando se trata de evitar acidentes, é o facto de terem sido consideravelmente reduzidos os locais onde as bicicletas e trotinetas eléctricas podem ser utilizadas. Para começar, o limite máximo de velocidade é de 25 km/h e apenas pelas ruas e estradas, pelo que os modelos mais potentes e não de acordo com a homologação europeia (importados via online) não serão permitidos. Não estão igualmente autorizados a circular pelos passeios nem por zonas pedonais (coimas de 500€), mas exclusivamente pelas ciclovias, em alternativa às ruas e estradas, sendo que quando as ciclovias são desenhadas sobre um passeio, a velocidade máxima cai para 10 km/h, o dobro da velocidade de um peão a caminhar (5 km/h), precisamente a mesma velocidade máxima que é permitida nos parques.
Aa excepções aos novos regulamentos são poucas e limitadas às crianças com menos de 12 anos, que podem circular nos passeios, desde que acompanhadas por adultos, com o limite de idade a subir para 14 anos nas ruas em que não existam ciclovias. Também o estacionamento livre de multas em cima dos passeios passa a ser interdito, se praticado em zonas perto de escolas e hospitais.
Madrid apostou na proibição
A guerra contra a utilização irresponsável de bicicletas e trotinetas eléctricas já foi um tema a enfrentar pela capital de Espanha, Madrid. As autoridades locais, igualmente devido ao excesso de abusos e acidentes com muitos feridos graves e alguns mortos, adoptaram em Setembro uma série de medidas para limitar os estragos.
A solução encontrada pela autarquia madrilena, depois de alguma negociação, passou por banir por completo as trotinetas de aluguer em circulação. Foi retirada a licença de utilização às 6000 trotinetas de aluguer que operavam na cidade, que “desapareceram” em Outubro, um mês depois da legislação ter sido implementada.
A decisão de reduzir o número destes veículos em circulação aconteceu apenas depois de as três maiores empresas de aluguer, respectivamente a Lime, a Dott e a Tier Mobility, não terem conseguido garantir que os pequenos veículos eléctricos não seriam estacionados de forma indevida. Tão pouco asseguraram que seriam capazes de espalhá-los da forma programada pela cidade, de forma a servir todos os munícipes.
As autoridades pretendiam garantir um rácio de 10 trotinetas num raio de 10.000 habitantes, o que implicava assegurar que, no interior da M30 — uma espécie de CRIL lisboeta que circunda toda a cidade de 3,2 milhões, contra apenas um 1 milhão para Lisboa — existiriam apenas 3600 trotinetas das actuais 6000, para as restantes 2400 estarem espalhadas pelo resto do município. Mas as empresas em causa nunca foram capazes de cumprir estes objectivos, o que levou Madrid a avançar com a proibição total.
