L O chefe de Estado português não respondeu esta sexta-feira se tenciona ir à posse de Daniel Chapo como Presidente de Moçambique e questionado se já o felicitou realçou a sua mensagem de incentivo ao diálogo.
Questionado se já felicitou o proclamado Presidente eleito de Moçambique, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: “Não, a minha posição é aquilo que é conhecido no comunicado, que foi: tomei devida nota dos resultados e incentivei ao diálogo”.
O Presidente da República falava brevemente aos jornalistas à entrada para o Grémio Literário, em Lisboa, antes de participar na cerimónia de entrega dos Prémios Gazeta.
Interrogado se vai a Moçambique no dia 15 de janeiro e se já sabe resultados dos esforços diplomáticos de Portugal e da União Europeia, o chefe de Estado declarou: “Não tenho neste momento dados ainda para poder responder”.
A comunicação social perguntou-lhe se podia responder se vai à posse de Daniel Chapo. “Também não”, foi a resposta de Marcelo Rebelo de Sousa.
Na quinta-feira, o Conselho Constitucional de Moçambique fixou oficialmente para 15 de janeiro a posse do novo Presidente da República, depois de em 23 de dezembro ter proclamado Daniel Chapo como vencedor das contestadas eleições de 09 de outubro.
Segundo o Conselho Constitucional, o candidato da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) — partido no poder desde a independência do país — venceu com 65,17% dos votos a eleição para Presidente da República, cargo em que irá suceder a Filipe Nyusi.
Perante esses resultados, o chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, fez publicar nesse mesmo dia uma nota referindo que “tomou conhecimento dos candidatos e da força política declarados formalmente vencedores por aquele Conselho”, mas na qual não menciona Daniel Chapo nem faz a habitual saudação ao proclamado Presidente eleito.
Nessa nota, Marcelo Rebelo de Sousa antes “saúda a intenção já manifestada de entendimento nacional” e “sublinha a importância do diálogo democrático entre todas as forças políticas, que deve constituir a base de resolução dos diferendos, no quadro e no reconhecimento das novas realidades na sociedade moçambicana e do respeito pela vontade popular”.
O Presidente português também “reafirma a amizade fraternal entre os estados e os povos de Portugal e de Moçambique e a cooperação e parceria em todos os domínios ao serviço dos dois povos irmãos, na construção da paz, no respeito pelos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito, no desenvolvimento sustentável e na justiça social”.
Por sua vez, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, escreveu na rede social X: “Concluído o processo eleitoral pelo Conselho Constitucional e designado Daniel Chapo como Presidente eleito de Moçambique, sublinhamos o propósito de que a transição que agora se inicia possa decorrer de forma pacífica e inclusiva, num espírito de diálogo democrático, capaz de responder aos desafios sociais, económicos e políticos do país”.
“Os laços fraternais entre Portugal e Moçambique permanecem um compromisso sólido para o futuro”, acrescentou Luís Montenegro.
Nas eleições gerais de 9 de outubro, os moçambicanos votaram para a Assembleia da República de Moçambique, elegeram as assembleias e governadores provinciais e o Presidente da República.
Esse processo eleitoral foi criticado por observadores internacionais, que apontaram várias irregularidades, e gerou violência e protestos nas ruas.
Os protestos foram incitados por Venâncio Mondlane, candidato a Presidente apoiado pelo partido Podemos que reclamou vitória e que segundo o Conselho Constitucional ficou em segundo lugar, com 24,19% dos votos, à frente de Ossufo Momade, da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), que teve 6,62%.
