O Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), que apoia Venâncio Mondlane, acusou o candidato presidencial de violar “de forma grave” o acordo pré-eleitoral, rejeitando ter cometido qualquer traição.
“Não é possível sustentar alegações de traição por parte do Podemos, que se manteve sempre dentro dos limites acordados, e muitas vezes subordinou-se à estratégias unilaterais da outra parte (…), enquanto o Venâncio Mondlane violou reiteradamente, e de forma grave, os termos do referido acordo, em múltiplas ocasiões, desde o período da campanha”, lê-se no comunicado da formação política, enviado à comunicação social esta segunda-feira.
Dinis Tivane, assessor de Venâncio Mondlane, candidato presidencial que não reconhece os resultados das eleições gerais moçambicanas de 9 de outubro, afirmou em 3 de janeiro que a anunciada tomada de posse dos deputados do partido Podemos seria uma “traição”, e defendeu a rejeição dos resultados promulgados pelo Conselho Constitucional (CC).
Mondlane também acusou o presidente do Podemos de violar o acordo pré-eleitoral entre ambos, ao admitir a posse dos deputados eleitos pelo partido, até agora sem representação parlamentar.
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Num esclarecimento enviado em 4 de janeiro aos partidos políticos, representações diplomáticas e ao Presidente da República, Filipe Nyusi, cuja autenticidade foi confirmada pela Lusa junto de Venâncio Mondlane, o candidato recorda que assinou com o Podemos, em 21 de agosto, um “acordo político coligatório”, válido até 2028, que “regula uma série de questões”, nomeadamente “decisões políticas do Podemos”.
Em comunicado, o Podemos esclareceu que a sua relação “jurídica e política” com Venâncio Mondlane “assenta num acordo político subscrito livre, consciente e voluntariamente pelas partes”, indicando que o seu cumprimento ou não deverá submeter-se ao acordado, que “estabelece claramente os deveres e responsabilidades de ambas as partes”.
O Podemos reiterou que os deputados eleitos vão tomar posse, justificando que o partido tem “compromisso com o respeito integral pelos princípios do direito e pela legalidade eleitoral”.
“A tese sustentada pelo Dinis Tivane (…) contraria o Regimento da Assembleia da República, o qual estabelece que a não tomada de posse equivale à desistência do mandato parlamentar, conforme disposto no artigo 10, alinhados aos fundamentos principiológicos da Constituição da República”, indica-se no comunicado do Podemos.
Os resultados promulgados pelo Conselho Constitucional (CC) no dia 23 apontam o Podemos como o novo maior partido de oposição em Moçambique no próximo parlamento, cuja cerimónia de posse será previsivelmente em 13 de janeiro, tirando um estatuto que era da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) desde as primeiras eleições multipartidárias, em 1994.
Dos 250 assentos que compõem a Assembleia da República, a Renamo passou de 60 deputados, que obteve nas legislativas de 2019, para 28 parlamentares.
A Frelimo, no poder desde a independência, manteve-se com uma maioria parlamentar, com 171 deputados.
Nas presidenciais, o CC proclamou Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frelimo, como vencedor, com 65,17% dos votos. Foi também declarada a vitória da Frelimo, que manteve a maioria parlamentar, nas eleições gerais de 09 de outubro.
A eleição de Chapo tem sido contestada nas ruas e o anúncio do CC aumentou o caos que o país vive desde outubro, com manifestantes pró-Mondlane, que, segundo o CC, obteve apenas 24% dos votos, mas reclama vitória. Nos protestos em que se exige a “reposição da verdade eleitoral”, os confrontos com a polícia resultaram em quase 300 mortos e mais de 500 pessoas baleadas.
