O ex-primeiro-ministro, António Costa, e o ex-governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, vão mesmo enfrentar-se em tribunal, com os processos que ambos colocaram contra o outro a avançarem para julgamento a partir de maio.
Segundo o despacho do Juízo Local Cível de Lisboa, a que o Observador teve acesso, foram já marcadas sessões para os dias 2, 9, 16, 23 e 30 de maio.
Na origem deste caso está a publicação do livro O Governador, da autoria do redator principal do Observador Luís Rosa, em novembro de 2022, no qual Carlos Costa revelou que foi pressionado por António Costa em abril de 2016 para não retirar a empresária angolana Isabel dos Santos da administração do BIC.
António Costa pressionou Carlos Costa para não retirar Isabel dos Santos do BIC
Na conversa com o governador, ciente de que o poder era exclusivamente do Banco de Portugal, o então primeiro-ministro António Costa resumiu a sua ideia numa frase: “Não se pode tratar mal a filha do Presidente de um país amigo de Portugal“.
A revelação foi mal recebida por António Costa, que considerou que as declarações do ex-governador do Banco de Portugal eram ofensivas e que, como Carlos Costa “não se retratou nem pediu desculpas” relativamente às afirmações publicadas no livro, iria avançar com um processo.
“A única coisa que eu posso dizer é que, como é sabido, através do Observador, foram proferidas pelo doutor Carlos Costa declarações que são ofensivas da minha honra, do meu bom nome e da minha consideração”, disse em novembro de 2022 o atual presidente do Conselho Europeu, continuando: “E, portanto, constituí como meu advogado o doutor Manuel Magalhães e Silva, que adotará os procedimentos adequados contra o Dr. Carlos Costa, para defesa do meu bom nome, da minha honra e consideração. É a justiça também a funcionar”.
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Em resposta, Carlos Costa anunciou que iria também processar António Costa para que este se retratasse publicamente “das afirmações injuriosas” que lhe terá dirigido e para “repor a verdade dos factos”.
Carlos Costa processa António Costa e também chama Marcelo como testemunha
“Esta semana, no mesmo dia em que anunciava um processo judicial, o senhor primeiro-ministro enviou-me uma mensagem escrita em que reconhece que me contactou para me transmitir a inoportunidade do afastamento da engenheira Isabel dos Santos. Ou seja, é o próprio primeiro-ministro a confirmar a tentativa de intromissão do poder político junto do Banco de Portugal”, disse o antecessor de Mário Centeno no Banco de Portugal.
Ambos exigem uma retratação pública do outro na imprensa. Entre as testemunhas arroladas por Carlos Costa e António Costa está o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que irá depor por escrito.
