O primeiro-ministro diz que não há ainda motivos para alarme em relação aos preços dos combustíveis (que esta semana deram um salto que reconhece como significativo). Luís Montenegro garante, porém, que o Governo agirá — por exemplo, através do ISP — se se verificar que a subida é persistente no tempo.
Em declarações aos jornalistas transmitidas pela RTP3, na Maia, Montenegro defendeu que “não há uma oscilação” dos preços “de maneira a provocar uma mexida do ponto de vista da ação do Governo”. Mas assegurou que “quando houver cá estaremos“. “Imagine-se que nas próximas duas, quatro, cinco, dez semanas o preço tem uma subida permanente aí o Governo vai intervir”, disse, admitindo que se tal se verificar poderá mexer por via do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP).
Com exceção da gasolina e do gasóleo, todos os combustíveis fósseis têm alívio fiscal em 2025
Como foi noticiado, os preços dos combustíveis aumentaram a partir de segunda-feira. Foi o gasóleo que ficou mais caro, com um aumento de cinco cêntimos e meio por litro, enquanto a gasolina encareceu três cêntimos.
Este aumento levou o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, a acusar o Governo, no fim de semana, de aumentar o ISP. “O primeiro-ministro disse que este Orçamento do Estado era o primeiro da história sem aumentos de impostos. Bastou chegar ao dia 1 de janeiro e ninguém deu por ela. Vão dar por ela na segunda-feira quando forem atestar“, afirmou Pedro Nuno Santos.
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Esta segunda-feira, relançou as críticas, sublinhando que “parte do aumento que está a ser enfrentado hoje pelos portugueses decorre de decisão do Governo de aumentar o ISP“. “O Governo português fez aquilo que ainda há poucas semanas tinha dito que não ia fazer”, atirou.
Luís Montenegro diz que as acusações do PS levantam um alarme que “não é justificado” e atribui o aumento dos preços ao encarecimento do petróleo e à desvalorização do euro face ao dólar. O primeiro-ministro diz que face ao início do mandato do Governo, a gasolina está ligeiramente abaixo e o gasóleo “pouco acima” e que as subidas e descidas no preço final são normais e estão atualmente na média.
“Se atingirmos em algum momento um valor de subida constante permanente que coloque em causa este equilíbrio, o Governo tomará as medidas para diminuir o impacto fiscal sobre a formação do preço por forma a não criar uma oscilação demasiada”, afirmou.
A taxa do ISP nos combustíveis subiu a partir de 1 de janeiro, por portaria do Governo, tendo sido compensada com a descida da taxa de carbono. A medida tinha sido anunciada pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, no Parlamento, em dezembro, onde garantiu que a 1 de janeiro “a alteração será neutra do ponto de vista dos preços e da carga fiscal”.
“Os portugueses não pagarão mais impostos nos combustíveis”, disse, apontando para “uma composição diferente na tributação sobre os combustíveis”. Em causa estava uma reversão parcial das medidas temporárias adotadas durante a crise inflacionista.
Novo diretor-executivo do SNS anunciado em breve
Sobre a demissão do diretor-executivo do SNS, António Gandra d’Almeida, por alegada acumulação indevida de funções, Luís Montenegro reiterou que está, com a ministra da Saúde, a trabalhar para encontrar um sucessor. “Muito brevemente iremos dar nota do próximo responsável com o intuito de dar às portuguesas e aos portugueses a resposta necessária”, afirmou.
Gandra d’Almeida apresentou a demissão na sexta-feira, depois de uma investigação da SIC revelar que terá recebido mais de 200 mil euros com a acumulação de funções incompatíveis durante mais de dois anos.
