O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) pediu a emissão de mandados de captura de dois líderes talibãs no Afeganistão, que acusa de “crimes contra a humanidade e perseguição com base no género”. Os alvos são o líder supremo dos talibãs, o mullah Haibatullah Akhundzada, e o presidente do Supremo Tribunal afegão, Abdul Hakim Haqqani.
“O meu gabinete concluiu que estes dois cidadãos afegãos são criminalmente responsáveis por perseguir raparigas e mulheres afegãs, bem como pessoas que o [regime] talibã considera que não se regem pelas suas expectativas ideológicas de identidade ou expressão de género e pessoas que os talibãs consideram aliadas das raparigas e mulheres”, refere um comunicado de Karim Khan.
Afeganistão é o país mais repressivo do mundo para as mulheres
O pedido do procurador surge na sequência de uma investigação, durante a qual foram ouvidos testemunhos de vítimas dos talibãs e diversos especialistas, incluindo em matérias de género. Também foram recolhidas várias provas, nomeadamente decretos oficiais do regime e declarações dos seus líderes.
No comunicado, o procurador refere que os crimes “foram cometidos desde pelo menos 15 de agosto de 2021”, altura em que as tropas norte-americanas se retiravam do Afeganistão, depois de 20 anos, e os talibãs regressavam ao poder. “Esta perseguição contínua implica inúmeras privações dos direitos fundamentais das vítimas, contrárias ao direito internacional, incluindo o direito à integridade física e à autonomia, à liberdade de circulação e de expressão, à educação, à vida privada e familiar e à liberdade de reunião”, lê-se.
“Estas privações severas de direitos fundamentais também foram cometidas em conexão com outros crimes do Estatuto de Roma. A resistência ou oposição aos talibãs foi, e é, brutalmente reprimida por meio da prática de crimes, incluindo assassinato, prisão, tortura, violação e outras formas de violência sexual, desaparecimento forçado e outros atos desumanos”, acrescenta.
O gabinete do procurador sublinha ainda que a interpretação que os talibãs fazem da Sharia — a lei islâmica — “não deve e não pode ser usada para justificar a privação de direitos fundamentais humanos.”
Um painel de três juízes do TPI vai agora decidir sobre o pedido do procurador. O procedimento costuma demorar uma média de três meses, nota a agência Reuters. Karim Khan deixou claro que a investigação aos abusos generalizados no Afeganistão continua e adiantou que há mais alvos na mira. “Estes são os primeiros pedidos de mandados de captura quanto à situação no Afeganistão. O meu gabinete vai submeter em breve mais pedidos sobre outros membros seniores talibãs”, garantiu.
Desde que regressaram ao poder, os talibãs têm restringido cada vez mais os direitos das mulheres, proibindo-as de frequentar escolas, empregos e até serviços públicos. Mais recentemente, o regime publicou um decreto que proíbe a abertura de novas janelas em edifícios que dão para outras casas onde possam estar mulheres.
Líder talibã do Afeganistão proíbe janelas que dão para casas onde possa haver mulheres
