O Presidente da República afirmou esta quinta-feira que é um de muitos portugueses que se opõem ao tratamento discriminatório dos imigrantes e considerou que há “um choque entre emoção e razão” relativamente a este tema.
Durante um encontro com estudantes na Universidade Carolina de Praga, no último dia da sua visita oficial à República Checa, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que “a xenofobia é uma onda que começou a subir muito na Europa, mas não só na Europa, nos Estados Unidos da América e em outros países”.
“E essa xenofobia tem levado ao aparecimento de forças políticas, económicas e sociais que convertem em programa essencial o combate às migrações. Isto é um fenómeno que está a atravessar a Europa. É um fenómeno que tem uma expressão que acabou por também chegar a Portugal — não é que não existisse antes, mas não existia com a projeção pública, a projeção política, o debate cívico dos últimos anos”, acrescentou.
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O chefe de Estado questionou “até quando é que durará a onda” anti-imigração, e logo a seguir realçou que “tem um grande apoio na posição norte-americana, na atual administração americana” de Donald Trump. “Portanto, enquanto dura a onda na América, tem um efeito forte”, anteviu.
Quanto à sua posição nesta matéria, afirmou que está entre aqueles que se opõem a que “os estrangeiros em Portugal possam ter tratamento discriminatório” e que essa é a posição também, “felizmente, de muita gente em Portugal”.
O Presidente da República defendeu que “não faz sentido, é um absurdo, é uma contradição nos termos protestar quando se sente que os portugueses no estrangeiro deviam ter outro tratamento e aceitar que os estrangeiros em Portugal possam ter tratamento discriminatório”.
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“Mas como este período que atravessamos é um período mais de emoção do que de razão, estar a argumentar muitas vezes na base da razão é bater com a cabeça na parede”, comentou.
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Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, o debate sobre a imigração em Portugal deveria em conta, por exemplo, que “não há os muçulmanos que se diz que existam” e “que as comunidades imigrantes que estão a subir são, em muitos casos, economicamente mais favorecidas do que eram no passado: americanos, canadianos, europeus”.
“Isso não conta se as pessoas não quiserem ver a realidade. E, portanto, é um choque entre a razão e a emoção. É aquilo que se passa hoje um pouco no mundo e o que se passa muito nos países europeus”, considerou.
O chefe de Estado abordou este assunto em resposta a uma jovem brasileira que lhe perguntou o que estava a ser feito pelo Governo português para combater a xenofobia contra brasileiros.
Marcelo Rebelo de Sousa apontou os brasileiros como “a comunidade de longe mais importante em Portugal” atualmente e sustentou que “não há uma xenofobia homogénea”, é um fenómeno “tem modas”, exemplificando que “uma moda foi o ataque aos muçulmanos, agora é uma moda o ataque aos indostânicos”.
Depois, assinalou “mesmo nas forças políticas que às vezes estão identificadas como não amigas da migração, uma base fundamental eleitoral é constituída por migrantes e, dentro deles, por brasileiros”, o que apontou como um facto “muito curioso”.
Segundo o Presidente, “parece uma contradição, não é, mas talvez explique por que é que o foco anti-migrantes esteja agora noutras origens e não tanto na comunidade brasileira”.
Marcelo considera que a sociedade “está a mudar” quanto a crimes de ódio e sexuais
O Presidente da República considerou ainda esta quinta-feira que a sociedade portuguesa “está a mudar” em relação a crimes de ódio e sexuais, questionado por uma estudante sobre casos como o do deputado municipal do Chega Nuno Pardal.
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Durante um encontro com estudantes na Universidade Carolina de Praga, no último dia da sua visita oficial à República Checa, uma estudante perguntou a Marcelo Rebelo de Sousa se concorda que quem comete certos crimes deveria perder o direito de exercer cargos políticos, questão a que o chefe de Estado evitou uma resposta direta.
“Não se tem colocado muito essa questão de saber se há casos em que há condenações definitivas e se nessas condenações há ou não, e possivelmente há, limitações cívicas quanto ao exercício de determinado tipo de direitos, ou por razões de proximidade de potenciais vítimas ou por razões de natureza cívica geral”, declarou, no fim de um diálogo com esta jovem.
Marcelo Rebelo de Sousa começou por abordar o tema da existência ou não no quadro legal português do crime de incitamento ao ódio e referiu que “houve maioria no parlamento para ser aprovado há dois ou três anos e, portanto, hoje existe na lei e começa a ser invocado com alguma frequência perante as forças de investigação judicial e os tribunais”.
Segundo o Presidente da República, “aí a evolução histórica foi muito, muito lenta e correspondeu, essencialmente, a um fenómeno europeu que foi a multiplicação de debates sobre esta matéria que não havia até há dez anos ou vivia”.
Perante esta resposta, a estudante salientou que a sua pergunta não era essa, mas sim se os condenados por crimes de ódio ou sexuais deveriam ficar excluídos do exercício de cargos políticos.
“Já percebi”, respondeu o chefe de Estado, acrescentando: “Eu não conheço estudos sociológicos sobre isso, quanto ao número de condenações. Que há notícia de condenações, há, porque aparece na comunicação social, e que tem vindo a aumentar. Há, portanto, uma atenção maior da opinião pública em relação a isso“.
“Não tenho conhecimento, mas não posso ter números, sobre se isso tem impedido que quem foi condenado e cumpriu a pena vem mais tarde a candidatar-se a lugares nos municípios, nas freguesias, nas regiões, no parlamento, isto é, em órgãos eletivos”, prosseguiu.
“Mas eu admito que haja aqui um período de tempo entre o momento em que começou a haver um controlo nos tribunais e na opinião pública sobre essa matéria e o momento em que isso se converte num impedimento ou numa limitação social ou jurídica quanto à elegibilidade para esses cargo”, completou.
Recordando a demora no reconhecimento dos direitos das mulheres, o Presidente da República observou que estes “são fenómenos de cultura cívica, lentos“.
“E eu admito que este processo seja um processo que está a mudar, está a mudar rapidamente, mas que demorou tempo a arrancar na sociedade portuguesa“, considerou.
Inês Lains pediu a palavra mais uma vez, para perguntar novamente se quem é condenado por certos crimes, e deu como outro exemplo o neonazi Mário Machado, não deveria perder direitos políticos.
Sem nunca dar uma resposta direta, o Presidente comentou que essa “é uma questão que curiosamente não se tem colocado muito na sociedade portuguesa, porque essas condenações são muito lentas, são processos judiciais muito lentos e com recursos, recursos, e portanto até haver a decisão final demora anos, a justiça portuguesa é muito lenta, muito lenta“, e passou a outra pergunta.
