A Comissão Europeia vai submeter as encomendas de retalhistas online como a Shein e a Temu a novos controlos aduaneiros, tendo por base o combate aos “produtos perigosos” a inundar os mercados europeus. Bruxelas quer também que os estados membros eliminem a isenção de direitos aduaneiros permitida para encomendas inferiores a 150 euros.

Apesar de não nomear estas plataformas de venda, de acordo com uma comunicação feita pela Comissão Europeia esta quarta-feira, Bruxelas pretende “tomar medidas para fazer face aos riscos decorrentes das importações de baixo valor vendidas através de retalhistas online de países terceiros e de mercados que acolhem comerciantes de países terceiros”.

Segundo a Comissão Europeia, a motivação para esta iniciativa prende-se nos “cerca de 4,6 mil milhões de encomendas de baixo valor, ou seja, de mercadorias com um valor não superior a 150 euros, que entraram no mercado da UE, o que equivale a 12 milhões de encomendas por dia”.

De acordo com Bruxelas, “este número é o dobro do registado em 2023 e o triplo do registado em 2022, e muitas destas mercadorias foram consideradas não conformes com a legislação europeia”, referindo que “este crescimento exponencial está a suscitar inúmeras preocupações” porque “há cada vez mais produtos nocivos a entrar na UE”.

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A Comissão Europeia refere ainda que os vendedores europeus são prejudicados pelas “práticas desleais e pela venda de produtos de contrafação” da concorrência, já que são forçados a respeitar os “elevados padrões em matéria de produtos” e que tal volume de encomendas “tem uma pegada ambiental e climática negativa”.

De acordo com o The Guardian, como parte do combate a estes retalhistas, Bruxelas tem instado os estados-membros da UE a eliminar gradualmente a isenção de direitos aduaneiros permitida para encomendas inferiores a 150 euros, o que permite que os retalhistas estrangeiros vendam produtos baratos no mercado europeu sem pagar impostos.

Tal proposta já tinha sugerida em 2023, mas agora, escreve a Reuters, a Comissão Europeia vai avançar com um instrumento de vigilância eletrónica onde os países da UE podem verificar a segurança dos produtos antes destes serem expedidos.

“Queremos ver um sector de comércio eletrónico competitivo que mantenha os consumidores seguros, ofereça produtos convenientes e respeite o ambiente”, afirmou em comunicado Henna Virkkunnen, responsável pela tecnologia da UE.

A Shein — de origem chinesa mas com sede em Singapura — já reagiu a esta medida, afirmando que iria colaborar com as agências de defesa do consumidor e com a Comissão Europeia. Já a Temu, também ela chinesa, não reagiu para já. Este retalhista, de resto, já foi objeto de uma investigação da UE ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais em outubro passado.